Ainda que não seja do conhecimento de boa parte da população, o Brasil possui diversos cases de áreas anteriormente ocupadas pela mineração que foram recuperadas pelo setor e estão reinseridas na dinâmica urbana, oferecendo espaços de lazer e convivência. Um caso emblemático é o Parque das Mangabeiras, em Belo Horizonte, considerado a maior área verde e uma das principais atrações turísticas da capital mineira.
Localizado ao pé da Serra do Curral, o empreendimento foi inaugurado em 1982. Porém, nem todos sabem que, antes disso, entre a década de 1960 e 1979, a área foi utilizada para exploração de minério de ferro pela Empresa Ferro Belo Horizonte (Ferrobel) – as praças do Britador e das Águas e os estacionamentos ainda preservam estruturas da antiga mina.
“Trata-se de um excelente exemplo de como as áreas podem ser recuperadas após a mineração e serem plenamente devolvidas para uso da sociedade”, destaca Luiz Vessani, idealizador do Transmineração, projeto que faz uma curadoria de cases de áreas reabilitadas a fim de ampliar a percepção das pessoas sobre a transformação dos espaços minerados.
Presidente do Sindicato das Indústrias Extrativas do Estado de Goiás e do Distrito Federal (Sieeg), Vessani afirma que é importante mostrar à sociedade cases de áreas recuperadas para desmistificar questões e tornar claro o que são as práticas da mineração industrial.
Conforme ele, os empreendimentos minerários são analisados com lupa pelos órgãos licenciadores e as análises dos impactos ambientais são realizadas com rigor para que os efeitos sejam mitigados e, quando não for possível, compensados. “A área preservada pela mineração é algumas vezes maior que a área utilizada para as frentes de lavra”, pondera.
Práticas passam despercebidas pela população
Segundo Vessani, as mineradoras investem constantemente no aprimoramento de processos para reduzir os impactos da atividade ao ambiente e para a sociedade. Ele diz que, além disso, a mineração é o único setor que, após encerrar as operações, precisam recuperar as áreas ocupadas e devolvê-las para utilização futura da população.
“Todas essas práticas, que são costumeiras do setor mineral, passam despercebidas pela sociedade de forma geral. Não se fala da contribuição significativa da mineração para preservação ambiental. Normalmente fala-se somente do impacto da mineração tendo em mente a imagem de uma mina a céu aberto. Não se mencionam as compensações ambientais ou mesmo que as áreas serão recuperadas para uso futuro”, reitera.
Recuperação das áreas pode ser realizada ainda com a mineração em curso
Sócio na Alger Consultoria Socioambiental, Antônio Malard esclarece que o plano de fechamento de mina é regulamentado tanto pelos órgãos ambientais quanto pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Em relação aos órgãos de controle ambientais, cada Estado brasileiro pode ter suas normas específicas, de acordo com ele.
Malard diz que em Minas Gerais uma deliberação normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) estabelece critérios para elaboração e apresentação do Relatório de Paralisação da Atividade Minerária, do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) e do Plano Ambiental de Fechamento de Mina (Pafem). E que a apresentação do Prad ou Pafem ao órgão ambiental depende do porte da mineração.
“Importante ressaltar que as etapas de recuperação podem ser realizadas ainda com as operações acontecendo, à medida que frentes de lavra vão sendo encerradas”, destaca o executivo. “É o mais apropriado e bastante difundido atualmente”, enfatiza.
Ele explica que, ao final da vida útil da mina, após a recuperação, a área a depender de suas características pode ser utilizada para fins diversos, como um parque, aterro, entre outros.
Fonte: Diário do Comércio.