O governo federal pretende dobrar o estímulo tributário e estender a depreciação acelerada até 2027 para beneficiar a indústria. O anúncio foi feito pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, durante a solenidade de abertura do Congresso Aço Brasil, nesta segunda-feira (5), em São Paulo. A medida estava prevista para ser encerrada no próximo ano.
A depreciação acelerada é um mecanismo que permite que uma empresa tenha custos menores na compra de equipamentos novos e mais modernos até dezembro de 2025. Inicialmente, era estimado um estímulo de R$ 15 bilhões, mas pode chegar aos R$ 30 bilhões caso a intenção do governo prospere.
Com a lei, sancionada em junho, é possível deduzir do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) 50% do valor do equipamento adquirido no ano em que ele for instalado ou entrar em operação e 50% no ano seguinte.
Segundo Alckmin, que também é ministro de Desenvolvimento, Indústria e Serviços, medidas como essa servem para reduzir o chamado Custo-Brasil, o que ele considerou fundamental para o crescimento do País. “Sem indústria não há desenvolvimento”, disse.
Durante o seu discurso no Congresso Aço Brasil, Alckmin destacou as medidas do governo federal para o setor produtivo, como, por exemplo, o projeto Nova Indústria Brasil e o Mover, voltado para as montadoras instaladas no País. “Um dos motivos para o consumo per capita de aço estar estagnado no Brasil é a redução na demanda por veículos”, disse, ao defender a importância das ações governamentais para o setor siderúrgico. Durante o evento, Alckmin foi homenageado como Personalidade do Aço de 2024.
A adoção de barreiras para a entrada do aço importado no Brasil também foi destacada pelo presidente da República em exercício. “O governo anterior reduziu, unilateralmente, o imposto de importação e voltamos ao cenário anterior, mas não era o suficiente”, afirmou. Com isso, após diálogo com o setor siderúrgico, o governo decidiu impor cotas de importação para alguns produtos siderúrgicos no Brasil, que chegam 25%.
Plano de investimentos
Em seu discurso de despedida da presidência do Instituto Aço Brasil, Jefferson de Paulo, presidente da ArcelorMittal Brasil, reafirmou para Alckmin, o plano das siderúrgicas de investir R$ 100 bilhões no Brasil até 2027. Segundo o executivo, somente neste ano, os aportes do setor somam mais de R$ 16 bilhões.
Por outro lado, Jefferson de Paula cobrou ações para que a demanda do aço volte a crescer no Brasil, uma vez que o consumo per capita encontra-se estagnado. Ele lembrou que fomentar os investimentos em infraestrutura e transição energética pode impulsionar o setor.
O executivo comemorou também a adoção das taxas de importação do aço, uma vez que este é um dos grandes desafios enfrentados pelo setor atualmente.
Para se ter uma ideia, no primeiro semestre, as importações de aço cresceram 23,9% na comparação com o mesmo intervalo do ano passado. Os desembarques de produtos siderúrgicos somaram 2,735 milhões de toneladas no período, de acordo com dados do Instituto Aço Brasil.
Na mesma base de comparação, a produção de aço bruto no Brasil avançou apenas 2,4%, mostrando a discrepância entre a entrada de produtos importados e o aumento na demanda da produção nacional.
Instituto Aço Brasil tem novo presidente
O vice-presidente de Assuntos Estratégicos da Usiminas, Sergio Leite de Andrade, foi empossado como presidente do Instituto Aço Brasil nesta segunda-feira (5). Ele ficará no cargo até 2026. Ele substitui o presidente da ArcelorMittal Brasil e CEO de Aços Longos e Mineração Latam, Jefferson de Paula
Esta é a segunda vez que o executivo está à frente da entidade que reúne as maiores siderúrgicas do Brasil. O primeiro mandato foi entre 2018 e 2020, período em que Leite presidiu também a Usiminas.
Fonte: Diário do Comércio.