{"id":5336,"date":"2026-05-11T13:05:21","date_gmt":"2026-05-11T13:05:21","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/?p=5336"},"modified":"2026-05-11T13:05:21","modified_gmt":"2026-05-11T13:05:21","slug":"projeto-sobre-minerais-criticos-gera-criticas-de-ibram-e-fiemg-que-defendem-ajustes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/2026\/05\/11\/projeto-sobre-minerais-criticos-gera-criticas-de-ibram-e-fiemg-que-defendem-ajustes\/","title":{"rendered":"Projeto sobre minerais cr\u00edticos gera cr\u00edticas de Ibram e Fiemg, que defendem ajustes"},"content":{"rendered":"

A aprova\u00e7\u00e3o, pela C\u00e2mara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) 2780\/24, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (PNMCE), gerou rea\u00e7\u00e3o no setor mineral e nos segmentos que dependem da minera\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds. O projeto prev\u00ea, entre outros pontos, a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea ou conselho respons\u00e1vel por definir quais s\u00e3o os minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos do Brasil.<\/p>\n

A proposta cria um Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM) com aporte de R$ 2 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o para garantir empreendimentos e atividades vinculados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos. O montante do fundo pode chegar a R$ 5 bilh\u00f5es. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 estimular empreendimentos com maioria de capital nacional, j\u00e1 que o setor miner\u00e1rio no Pa\u00eds conta com mais empresas estrangeiras do que brasileiras.<\/p>\n

Em entrevista coletiva concedida na quinta-feira (7), o presidente do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram<\/a>), Pablo Cesario, criticou parte do texto, que ainda precisa passar pelo Senado. Segundo o dirigente, o PL prev\u00ea muitos mecanismos de interven\u00e7\u00e3o do Estado no mercado, como o Conselho Nacional para Industrializa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (CIMCE).<\/p>\n

\u201cO governo passar\u00e1 a ter a palavra final sobre todos os investimentos no Brasil. \u00c9 um volume bastante grande de autoriza\u00e7\u00f5es que precisam ser dadas, de homologa\u00e7\u00f5es que precisam ser aprovadas\u201d, questionou.<\/p>\n

Foco no livre mercado<\/strong><\/h2>\n

A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de\u00a0Minas Gerais<\/a>\u00a0(Fiemg), em nota, afirmou que a proposta avan\u00e7a ao criar diretrizes para o setor mineral, mas alertou para a necessidade de ampliar a competitividade, a agrega\u00e7\u00e3o de valor e a seguran\u00e7a jur\u00eddica, refor\u00e7ando preocupa\u00e7\u00e3o com iniciativas que ampliem excessivamente a interven\u00e7\u00e3o estatal sobre minerais estrat\u00e9gicos.<\/p>\n

A entidade reconhece a import\u00e2ncia da Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos, mas indica que o texto ainda precisa de aperfei\u00e7oamentos para garantir maior competitividade ao setor e ampliar o\u00a0potencial de desenvolvimento tecnol\u00f3gico e industrial do Pa\u00eds.<\/a><\/p>\n

O projeto aprovado pela C\u00e2mara pretende estabelecer diretrizes voltadas a minerais como l\u00edtio, grafite, ni\u00f3bio e terras raras, considerados essenciais para setores ligados \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, mobilidade el\u00e9trica, tecnologia e defesa.<\/p>\n

Papel estrat\u00e9gico<\/strong><\/h2>\n

Com cerca de 21 milh\u00f5es de toneladas, a reserva brasileira de terras raras \u00e9 a segunda maior j\u00e1 mapeada no mundo, ficando atr\u00e1s apenas da China, que det\u00e9m aproximadamente 44 milh\u00f5es de toneladas. Minas Gerais \u00e9 um dos principais centros da nova era da minera\u00e7\u00e3o, com 10 milh\u00f5es de toneladas de terras raras em seu territ\u00f3rio. Apesar das grandes reservas, o Brasil produz menos de 1% do consumo global.<\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica do Brasil tem sido apontada como uma vantagem importante em um mercado em desenvolvimento que op\u00f5e China e Estados Unidos em uma disputa pelo controle desses materiais, considerados fundamentais para as \u00e1reas de tecnologia, defesa e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n

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Fonte: Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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