De acordo com o vice-presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME) e diretor da Clam Sustentabilidade, Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Nogueira Vieira, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC reflete um interesse comum do poder p\u00fablico em favor de eventuais concess\u00f5es de terras p\u00fablicas para novos investimentos. Na \u00faltima semana, a proposta obteve 36 assinaturas de todos os partidos e foi aprovada por unanimidade.<\/p>\n
Como ainda depende de regulamenta\u00e7\u00e3o, a avalia\u00e7\u00e3o precisa dos potenciais da medida n\u00e3o pode ser cravada, mas ela simboliza um importante passo para o Estado na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. \u201cEncaro como um avan\u00e7o positivo, que nos permite dar mais um passo. Agora, \u00e9 aguardar as cenas dos pr\u00f3ximos cap\u00edtulos para entender se a regulamenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1, de fato, interessante ou n\u00e3o. \u00c9 um tema muito relevante, e que muitas vezes acabou esquecido\u201d, afirma.<\/p>\n
Dentre os potenciais setores beneficiados, a cadeia de minera\u00e7\u00e3o e terras raras se desponta como uma das favoritas a receber investimentos no futuro. Para Vieira, a aprova\u00e7\u00e3o surge em momento oportuno, j\u00e1 que o mineral estrat\u00e9gico \u00e9 abundante no Estado e possui demanda global, embora tenha prazo de validade.<\/p>\n \u201cSe n\u00e3o pegamos a oportunidade, ela passa. \u00c9 necess\u00e1rio explorar o material certo na hora certa, porque a tecnologia muda rapidamente e quem n\u00e3o acompanha fica para tr\u00e1s\u201d, afirma.<\/p>\n Na frente de energia, a medida promete destravar projetos ligados a usinas e\u00f3licas e g\u00e1s natural. A constru\u00e7\u00e3o em terras p\u00fablicas viabiliza a implanta\u00e7\u00e3o de parques e\u00f3licos com baixo impacto ambiental, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de dutos de g\u00e1s em \u00e1reas do Estado para empresas de controle estrangeiro. Atualmente, ambas as aprova\u00e7\u00f5es s\u00f3 podem ser concedidas a empresas brasileiras ou multinacionais mediante intermedi\u00e1rios nacionais.<\/p>\n Segundo Vieira, a discuss\u00e3o brasileira segue tend\u00eancias observadas em outros pa\u00edses. \u201cPa\u00edses como \u00cdndia, Canad\u00e1 e Austr\u00e1lia j\u00e1 adotam modelos semelhantes de concess\u00e3o de terras p\u00fablicas, desde que as empresas cumpram uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios e requisitos legais\u201d, explica.<\/p>\n A proposta pode ampliar investimentos, especialmente de pa\u00edses como China e Estados Unidos. Hoje, ambos os pa\u00edses t\u00eam hist\u00f3rico de investir capital em setores estrat\u00e9gicos ligados \u00e0 minera\u00e7\u00e3o, terras raras, energia e infraestrutura em Minas Gerais e podem ver nas concess\u00f5es de terras p\u00fablicas uma oportunidade de retorno, seguran\u00e7a jur\u00eddica e ganhos de escala com regras mais claras.<\/p>\n Outro ponto que pode influenciar o\u00a0debate<\/a>\u00a0\u00e9 a nova lei de licenciamento ambiental para opera\u00e7\u00f5es em \u00e1reas concedidas. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que, se esse tema avan\u00e7ar em paralelo, o cen\u00e1rio muda e tende a ficar mais favor\u00e1vel.<\/p>\n![\"Jos\u00e9](\"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/jose-claudio-nogueira-vieira-1024x536.jpeg\")
<\/a>Se bem aplicada, proposta pode ampliar investimento de pa\u00edses, como China e EUA em Minas<\/h2>\n