{"id":4971,"date":"2025-05-19T11:45:52","date_gmt":"2025-05-19T11:45:52","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/?p=4971"},"modified":"2025-05-19T11:45:52","modified_gmt":"2025-05-19T11:45:52","slug":"anm-distribui-r-2089-milhoes-da-cfem-em-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/2025\/05\/19\/anm-distribui-r-2089-milhoes-da-cfem-em-minas-gerais\/","title":{"rendered":"ANM distribui R$ 208,9 milh\u00f5es da Cfem em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"

A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) depositou, nesta semana, a cota-parte de abril da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (Cfem) para estados e munic\u00edpios produtores minerais. Os\u00a0royalties<\/em>\u00a0da minera\u00e7\u00e3o pagos pelo Brasil totalizaram R$ 445,4 milh\u00f5es. Minas Gerais foi o destino de 46,9% desse montante \u2013 R$ 208,9 milh\u00f5es.<\/p>\n

A\u00a0autarquia federal<\/a>\u00a0distribuiu R$ 89 milh\u00f5es para as 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o e R$ 356,3 milh\u00f5es \u00e0s 2.112 cidades do Pa\u00eds com atividade de produ\u00e7\u00e3o mineral. Do montante da Cfem de abril destinado a Minas Gerais nesta semana, R$ 41,7 milh\u00f5es foram enviados para o governo estadual, enquanto 376 munic\u00edpios mineiros embolsaram, juntos, R$ 167,1 milh\u00f5es.<\/p>\n

Entre as administra\u00e7\u00f5es estaduais, o governo mineiro embolsou o principal pagamento dos\u00a0royalties<\/em>\u00a0da minera\u00e7\u00e3o de abril.\u00a0<\/em>Em seguida, o Par\u00e1 obteve R$ 34,5 milh\u00f5es. Os dois estados concentraram juntos 85,6% da Cfem do Pa\u00eds destinada aos produtores da atividade miner\u00e1ria.<\/p>\n

\n
<\/div>\n<\/div>\n

Referente \u00e0s cidades mineradoras, Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro, na regi\u00e3o Central, recebeu o terceiro maior volume do Pa\u00eds (R$ 26,1 milh\u00f5es), atr\u00e1s apenas de Cana\u00e3 do Caraj\u00e1s (R$ 60,7 milh\u00f5es) e Parauapebas (R$ 42,9 milh\u00f5es), ambas no estado do Par\u00e1.<\/p>\n

No recebimento da Cfem especificamente em Minas Gerais, ap\u00f3s Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro, as cidades mineradoras com os maiores montantes foram Congonhas (R$ 18,8 milh\u00f5es); Mariana (R$ 14 milh\u00f5es) ambas na regi\u00e3o Central; Itabirito (R$ 11,9 milh\u00f5es), na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH); S\u00e3o Gon\u00e7alo do Rio Abaixo (R$ 11,4 milh\u00f5es), novamente no Centro do Estado, e Nova Lima (R$ 11,2 milh\u00f5es), na RMBH.<\/p>\n

No ano passado, os munic\u00edpios afetados pela minera\u00e7\u00e3o, aqueles que possuem ferrovias, portos, minerodutos ou estruturas relacionadas \u00e0 atividade, como barragens e pilhas de rejeitos, sofreram com atrasos no pagamento dos\u00a0royalties<\/em>\u00a0da explora\u00e7\u00e3o mineral<\/a>.<\/p>\n

Ao fazer a revis\u00e3o anual da rela\u00e7\u00e3o de cidades impactadas, a ANM precisou rever inconsist\u00eancias na interpreta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e, por conta de ajustes necess\u00e1rios nos crit\u00e9rios que definem os recebedores, os dep\u00f3sitos da Cfem aos munic\u00edpios afetados ficaram represados. Esse represamento dos\u00a0royalties<\/em>\u00a0perdurou de maio a dezembro de 2024.<\/p>\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o a rean\u00e1lise deste ano para munic\u00edpios afetados por ferrovias, portos e dutovias relacionadas \u00e0 minera\u00e7\u00e3o, mas sem os impactados por estruturas da atividade, as prefeituras tinham at\u00e9 o dia 8 de maio para protocolarem recursos de primeira inst\u00e2ncia junto \u00e0 ANM, caso n\u00e3o constassem na lista provis\u00f3ria da ag\u00eancia de benefici\u00e1rios da Cfem.<\/p>\n

Nenhum recurso contra as listas preliminares dos munic\u00edpios afetados por dutovias e portos foi recebido. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lista preliminar dos munic\u00edpios benefici\u00e1rios por serem cortados por ferrovias utilizadas no transporte de subst\u00e2ncias minerais, apenas a cidade de Tubar\u00e3o (SC) protocolou recurso, que foi indeferido pela ag\u00eancia.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Fonte: Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) depositou, nesta semana, a cota-parte de abril da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (Cfem) para estados e munic\u00edpios produtores minerais. Os\u00a0royalties\u00a0da minera\u00e7\u00e3o pagos pelo Brasil totalizaram R$ 445,4 milh\u00f5es. Minas Gerais foi o destino de 46,9% desse montante \u2013 R$ 208,9 milh\u00f5es. A\u00a0autarquia federal\u00a0distribuiu R$ 89 milh\u00f5es para as<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4972,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[100],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4971"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4971"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4971\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4973,"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4971\/revisions\/4973"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4972"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4971"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4971"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4971"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}