{"id":4752,"date":"2025-01-09T12:06:19","date_gmt":"2025-01-09T12:06:19","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/?p=4752"},"modified":"2025-01-09T12:06:19","modified_gmt":"2025-01-09T12:06:19","slug":"cidades-mineiras-afetadas-pela-mineracao-receberam-r-277-milhoes-ate-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/2025\/01\/09\/cidades-mineiras-afetadas-pela-mineracao-receberam-r-277-milhoes-ate-novembro\/","title":{"rendered":"Cidades mineiras afetadas pela minera\u00e7\u00e3o receberam R$ 277 milh\u00f5es at\u00e9 novembro"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>Entre janeiro e novembro de 2024, a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) distribuiu R$ 277 milh\u00f5es da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (Cfem) para 593 munic\u00edpios de Minas Gerais afetados pela minera\u00e7\u00e3o por possu\u00edrem ferrovias, minerodutos, portos ou estruturas relacionadas \u00e0 atividade como pilhas de est\u00e9ril e barragens de rejeitos.<\/p>\n<div>\n<div>\n<div class=\"trv-player-container\">\n<div class=\"trv-wrapper\">\n<div id=\"br_video_player_dc82b0c871da00f55dd0a7a228b9105f829db1be\" class=\"trvd_video_player trvdfloater trv-right\">\n<div class=\"loader-bg-transparent\">\n<div class=\"loader-transparent\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div>\n<p>Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, recebeu R$ 17,8 milh\u00f5es, o maior volume de\u00a0<em>royalties<\/em>. Na sequ\u00eancia do\u00a0<em>ranking<\/em>\u00a0ficaram S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei (R$ 15,3 milh\u00f5es), no Campo das Vertentes; Morro do Pilar (R$ 13,5 milh\u00f5es), no M\u00e9dio Espinha\u00e7o; Andrel\u00e2ndia (R$ 10,7 milh\u00f5es), no Sul do Estado; e Sabin\u00f3polis (R$ 9,8 milh\u00f5es), tamb\u00e9m no Vale Rio Doce.<\/p>\n<\/div>\n<div id=\"m5pa61lu\" class=\"ad_container filled\" data-position=\"content\" data-device=\"desk,mob\" data-inserted=\"true\" data-google-query-id=\"CP_Xgc3M6IoDFeZPuAQdoJo05A\">\n<div id=\"google_ads_iframe_\/47515406\/as_diariodocomercio_desk_content_0__container__\"><\/div>\n<\/div>\n<div>\n<p>Conforme a autarquia, o repasse de dezembro est\u00e1 previsto para ocorrer at\u00e9 31 de janeiro. No entanto, os valores podem ser creditados antes disso, j\u00e1 que, normalmente, os pagamentos caem nas contas das prefeituras at\u00e9 o dia 20, segundo a consultora de Economia da Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Luciana Mour\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>A ag\u00eancia fez o dep\u00f3sito da Cfem recolhida entre maio e novembro para os munic\u00edpios afetados pela minera\u00e7\u00e3o no \u00faltimo dia 27, ap\u00f3s oito meses de atraso. Os entes municipais estavam preocupados com a situa\u00e7\u00e3o, uma vez que os recursos faziam parte do or\u00e7amento do ano passado e eram importantes para a elabora\u00e7\u00e3o do plano or\u00e7ament\u00e1rio de 2025.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>Ap\u00f3s o pagamento, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) disse que \u201co repasse ainda dentro do exerc\u00edcio de 2024 foi uma conquista do movimento municipalista por for\u00e7a de articula\u00e7\u00e3o da CNM que solicitou de forma administrativa \u00e0 ANM no in\u00edcio de dezembro a libera\u00e7\u00e3o do recurso para que os gestores pudessem realizar o fechamento fiscal do ano\u201d.<\/p>\n<p>Luciana Mour\u00e3o diz que a Amig tamb\u00e9m trabalhou bastante para que os munic\u00edpios recebessem os montantes em tempo h\u00e1bil. Ela recorda que a entidade estava recebendo diariamente liga\u00e7\u00f5es de prefeitos aflitos querendo saber quando os valores seriam creditados. Uma das cidades preocupadas era a de Morro do Pilar, de acordo com ela.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>\u201cPara aquele munic\u00edpio que recebe a maioria das transfer\u00eancias de governo, que vem da Uni\u00e3o, esse recurso tem um peso grande. Ele poderia ter recebido (o pagamento) de forma parcelada nos oito meses, mas n\u00e3o recebeu, e estava contando com esse recurso\u201d, pondera.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<h2 id=\"h-recursos-represados-pela-agencia-eram-das-cidades-afetadas-por-estruturas-diz-amig\" class=\"wp-block-heading\">Recursos represados pela ag\u00eancia eram das cidades afetadas por estruturas, diz Amig<\/h2>\n<\/div>\n<div id=\"truvid-trigger\" class=\"truvidPos\"><\/div>\n<div>\n<p>De acordo com a consultora, os repasses em atraso eram aqueles que seriam direcionados para as cidades afetadas pela minera\u00e7\u00e3o por terem estruturas relacionadas \u00e0 atividade.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>Ela explica que, ao fazer a revis\u00e3o anual da rela\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios impactados, a ag\u00eancia precisou rever inconsist\u00eancias na interpreta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e, em virtude de ajustes necess\u00e1rios nos crit\u00e9rios que definem os recebedores, os pagamentos estavam represados.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>Luciana Mour\u00e3o esclarece que a ANM observou que nas declara\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio anual de lavra, munic\u00edpios informando que tinham estruturas, por\u00e9m, em visitas \u00e0s localidades, se deparou com estruturas que n\u00e3o estavam mais em funcionamento. Isso fez com que a revis\u00e3o anual se prolongasse e, consequentemente, houvesse o represamento dos valores.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>\u201cEm maio de 2025, come\u00e7a mais um processo de rean\u00e1lise. Acredito que n\u00e3o deva demorar tanto quanto demorou em 2024 por causa desse entendimento divergente\u201d, ressalta.<\/p>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte: Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entre janeiro e novembro de 2024, a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) distribuiu R$ 277 milh\u00f5es da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (Cfem) para 593 munic\u00edpios de Minas Gerais afetados pela minera\u00e7\u00e3o por possu\u00edrem ferrovias, minerodutos, portos ou estruturas relacionadas \u00e0 atividade como pilhas de est\u00e9ril e barragens de rejeitos. 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