{"id":4648,"date":"2024-11-19T11:44:40","date_gmt":"2024-11-19T11:44:40","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/?p=4648"},"modified":"2024-11-19T11:44:40","modified_gmt":"2024-11-19T11:44:40","slug":"minas-gerais-foi-o-segundo-estado-que-mais-recebeu-cfem-em-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/2024\/11\/19\/minas-gerais-foi-o-segundo-estado-que-mais-recebeu-cfem-em-novembro\/","title":{"rendered":"Minas Gerais foi o segundo estado que mais recebeu Cfem em novembro"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>Minas Gerais recebeu em torno de R$ 38,9 milh\u00f5es referente \u00e0 cota-parte da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (Cfem) arrecadada no m\u00eas de outubro e distribu\u00edda em novembro pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM). O valor \u00e9 o segundo maior do Pa\u00eds, com 42,3% do total recebido pelos estados.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>A primeira coloca\u00e7\u00e3o ficou com o Par\u00e1, com mais de R$ 39 milh\u00f5es no per\u00edodo e com participa\u00e7\u00e3o de 42,4%. A terceira coloca\u00e7\u00e3o foi ocupada pelo estado de Goi\u00e1s, com aproximadamente R$ 2,387 milh\u00f5es e participa\u00e7\u00e3o de 2,59%.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>No total, a ag\u00eancia distribuiu na \u00faltima sexta-feira (8) o montante de cerca de R$ 460,3 milh\u00f5es aos estados, que respondem por 20% do total, e munic\u00edpios produtores minerais (80%). Do total distribu\u00eddo, R$ 92,065 milh\u00f5es v\u00e3o para os estados e o Distrito Federal e a maior parte, R$ 368,2 milh\u00f5es para 2.095 munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>Entre os munic\u00edpios produtores que mais receberam\u00a0<em>royalties<\/em>\u00a0da minera\u00e7\u00e3o est\u00e3o dois localizados no Par\u00e1: Parauapebas, com mais de R$ 67 milh\u00f5es ou 18,39% de participa\u00e7\u00e3o, e Cana\u00e3 dos Caraj\u00e1s, com aproximadamente R$ 58 milh\u00f5es (15,74%).<\/p>\n<div>\n<p>Congonhas, na regi\u00e3o Central de Minas Gerais, ocupa a terceira posi\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds com cerca de R$ 18 milh\u00f5es recebidos (5,04%). O munic\u00edpio \u00e9 o que mais recebeu no Estado, seguido por Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro, com aproximadamente R$ 16,9 milh\u00f5es (4,6%), e Itabira, com cerca de R$ 15,781 milh\u00f5es (4,28%), ambos na regi\u00e3o Central.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<h2 id=\"h-cidades-de-minas-gerais-sao-destaques-no-ranking-da-cfem\" class=\"wp-block-heading\">Cidades de Minas Gerais s\u00e3o destaques no\u00a0<em>ranking da Cfem<\/em><\/h2>\n<\/div>\n<div>\n<p>Entre os munic\u00edpios brasileiros em termos de arrecada\u00e7\u00e3o da Cfem, se destacam os mineiros e do Par\u00e1 na lista de recursos recebidos em novembro deste ano. Considerando o primeiro semestre de 2024, no\u00a0<a href=\"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/economia\/minas-gerais-tem-12-15-municipios-mais-recolhem-cfem\/\">top 15 de munic\u00edpios mineradores<\/a>\u00a0que mais arrecadaram com a Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral no Pa\u00eds, 12 est\u00e3o em Minas Gerais. Os outros tr\u00eas ficam no Par\u00e1, na regi\u00e3o Norte do Brasil. Os dados fazem parte do levantamento do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram), com base na ANM.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>Em outubro, a ANM distribuiu para cidades de Minas Gerais cerca de 26,2% do total de R$ 47,6 milh\u00f5es destinados aos munic\u00edpios afetados pela atividade de minera\u00e7\u00e3o. O valor foi referente \u00e0 Cfem arrecadada em setembro.<\/p>\n<div>\n<p>A economista da Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios (AMM), Ang\u00e9lica Ferreti, explica que a Cfem \u00e9 uma compensa\u00e7\u00e3o paga pela utiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos recursos minerais em seus respectivos territ\u00f3rios. \u00a0\u201c\u00c9 uma forma de tentar mitigar os impactos ambientais e sociais dessa explora\u00e7\u00e3o\u201d, diz. Ela acrescenta que o munic\u00edpio utiliza esse recurso em diversas \u00e1reas, como infraestrutura, mobilidade urbana, educa\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o profissional, saneamento, sa\u00fade p\u00fablica, prote\u00e7\u00e3o ambiental e diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>Os locais considerados afetados pela atividade incluem tamb\u00e9m os que possuem alguma estrutura ou porto em seu territ\u00f3rio que est\u00e1 relacionada \u00e0 minera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de serem cortados por ferrovias ou minerodutos que atendam o setor miner\u00e1rio. E \u00e9 de compet\u00eancia da\u00a0<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/anm\/pt-br\">ANM<\/a>\u00a0baixar normas e exercer fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a arrecada\u00e7\u00e3o da Cfem.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte: Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Minas Gerais recebeu em torno de R$ 38,9 milh\u00f5es referente \u00e0 cota-parte da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (Cfem) arrecadada no m\u00eas de outubro e distribu\u00edda em novembro pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM). O valor \u00e9 o segundo maior do Pa\u00eds, com 42,3% do total recebido pelos estados. 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