{"id":4639,"date":"2024-11-13T11:21:39","date_gmt":"2024-11-13T11:21:39","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/?p=4639"},"modified":"2024-11-13T11:21:39","modified_gmt":"2024-11-13T11:21:39","slug":"mrs-logistica-e-cedro-participacoes-travam-disputa-por-trecho-de-ferrovia-em-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/2024\/11\/13\/mrs-logistica-e-cedro-participacoes-travam-disputa-por-trecho-de-ferrovia-em-minas\/","title":{"rendered":"MRS Log\u00edstica e Cedro Participa\u00e7\u00f5es travam disputa por trecho de ferrovia em Minas"},"content":{"rendered":"
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A MRS Log\u00edstica e a Cedro Participa\u00e7\u00f5es travam um imbr\u00f3glio pelo direito de constru\u00e7\u00e3o de um trecho de ferrovia entre as cidades de M\u00e1rio Campos e Mateus Leme, na regi\u00e3o Central de Minas Gerais, para o transporte de min\u00e9rio de ferro.<\/p>\n<\/div>\n

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Em sess\u00e3o de julgamento designada para o dia 31 de outubro, a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o pedido da Cedro Participa\u00e7\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o do ramal ferrovi\u00e1rio cujo percurso possui cerca de 26 quil\u00f4metros na regi\u00e3o conhecida como Serra Azul.<\/p>\n<\/div>\n

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Entretanto, a MRS Log\u00edstica alega que n\u00e3o lhe foi dado, dentro dos prazos legais, o direito de prefer\u00eancia pela constru\u00e7\u00e3o da ferrovia, j\u00e1 inclu\u00edda, inclusive, no caderno de obriga\u00e7\u00f5es, quando\u00a0renovada a concess\u00e3o<\/a>\u00a0em 2022, conforme informou a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n<\/div>\n

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O Tribunal Regional Federal \u2013 1\u00aa regi\u00e3o entendeu que \u00e9 relevante o pedido de suspens\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o do trecho da ferrovia por parte da Cedro Participa\u00e7\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o da MRS Log\u00edstica possuir o direito de prefer\u00eancia.<\/p>\n

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De acordo com a decis\u00e3o do desembargador Jos\u00e9 Amilcar Queiroz Machado, por possui prefer\u00eancia para explora\u00e7\u00e3o do ramal ferrovi\u00e1rio, e pelo fato da ANTT s\u00f3 ter disponibilizado os documentos essenciais para o exerc\u00edcio de prefer\u00eancia no dia 23 de outubro deste ano, somente a partir desta data deveria iniciar o prazo para exerc\u00edcio do direito de prefer\u00eancia, data que teria sido considerada pela ag\u00eancia de transportes.<\/p>\n<\/div>\n

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Em fun\u00e7\u00e3o disso, o desembargador entendeu como plaus\u00edvel a argumenta\u00e7\u00e3o da MRS Log\u00edstica e suspendeu o Processo Administrativo de Autoriza\u00e7\u00e3o que estava marcado para acontecer no dia 31 de outubro. Assim, a MRS Log\u00edstica tem o direito de an\u00e1lise e proferimento de interesse ou n\u00e3o pelo trecho ferrovi\u00e1rio at\u00e9 dia 7 de novembro, cumprindo os 15 dias dispostos em lei.<\/p>\n<\/div>\n

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Com a decis\u00e3o, somente ap\u00f3s esta data, a MRS Log\u00edstica ficar\u00e1 encarregada de divulgar ao mercado ou por outros meios, o interesse ou n\u00e3o pela constru\u00e7\u00e3o da ferrovia . Procurada pelo Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio, a ANTT informou que se manifestar\u00e1 diretamente \u00e0 justi\u00e7a sobre o tema.<\/p>\n<\/div>\n

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Em nota, a ag\u00eancia informou ainda que o requerimento de autoriza\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria feito pela Cedro Participa\u00e7\u00f5es foi aprovado conforme a Delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba439\/24, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), e que \u201cnesses casos, ap\u00f3s as autoriza\u00e7\u00f5es, cabe a cada empresa conduzir as negocia\u00e7\u00f5es para concretizar o projeto, assumindo todos os riscos do neg\u00f3cio\u201d.<\/p>\n

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O comunicado disp\u00f5e ainda que, dessa forma, \u201ca iniciativa privada \u00e9 respons\u00e1vel por obter as licen\u00e7as dos \u00f3rg\u00e3os competentes, desenvolver os projetos de engenharia e de viabilidade socioambiental, buscar financiamento e definir as etapas da obra. E que \u201cenquanto isso, a ANTT acompanha os projetos em todas as fases\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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O direito de prefer\u00eancia foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro na san\u00e7\u00e3o da lei original em 2021, mas o veto foi derrubado pelo Congresso. Com isso, a ANTT teve que instituir uma regra para que as atuais concession\u00e1rias pudessem manifestar interesse em exercer o direito de prefer\u00eancia sobre os pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o para novas ferrovias. Processo este que o desembargador entendeu ainda estar em andamento.<\/p>\n<\/div>\n

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Questionados sobre o interesse ou n\u00e3o pelo trecho, uma vez que est\u00e1 no caderno de obriga\u00e7\u00f5es da concess\u00e3o renovada, a MRS Log\u00edstica, por meio de nota, informou que ainda n\u00e3o tem uma resposta definida e que est\u00e1 analisando os documentos apresentados pela Cedro Participa\u00e7\u00f5es para exercer o direito de prefer\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n

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Ainda segundo a empresa \u201ca MRS se manifestou por quatro vezes, ao longo do processo de direito de prefer\u00eancia e uma vez no processo de autoriza\u00e7\u00e3o do trecho pretendido, sempre destacando seu interesse na obten\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise dentro do prazo indicado, resguardado pela lei\u201d.<\/p>\n

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A MRS ressalta ainda que, \u201cna qualidade de concession\u00e1ria do ramo ferrovi\u00e1rio, a MRS tem todo o interesse que a sociedade se beneficie com a constru\u00e7\u00e3o da ferrovia: um modal mais eficiente em diversos aspectos. A ferrovia \u00e9 ideal para o transporte em larga escala, \u00e9 um modal mais sustent\u00e1vel por emitir menos gases do efeito estufa, proporciona maior seguran\u00e7a, reduzindo potenciais acidentes nas estradas, oferece custo inferior, o que beneficia a cadeia produtiva de diversos setores por onde passa\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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A empresa tamb\u00e9m divulgou, nesta segunda-feira (4), um comunicado ao mercado informando aos acionistas a ratifica\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de direito de prefer\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n

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Procurada pela reportagem, a Cedro Participa\u00e7\u00f5es n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Fonte: Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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