{"id":4635,"date":"2024-11-13T11:17:12","date_gmt":"2024-11-13T11:17:12","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/?p=4635"},"modified":"2024-11-13T11:17:43","modified_gmt":"2024-11-13T11:17:43","slug":"acordo-de-mariana-excluiu-prefeituras-das-cidades-mineradoras-na-avaliacao-da-amig","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/2024\/11\/13\/acordo-de-mariana-excluiu-prefeituras-das-cidades-mineradoras-na-avaliacao-da-amig\/","title":{"rendered":"Acordo de Mariana excluiu prefeituras das cidades mineradoras na avalia\u00e7\u00e3o da Amig"},"content":{"rendered":"
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A Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) considera que o Acordo de Mariana, assinado no \u00faltimo dia 25 ap\u00f3s nove anos de discuss\u00f5es, foi feito de cima para baixo e excluiu as prefeituras das cidades mineradoras na tomada de decis\u00e3o, afirma o consultor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Econ\u00f4micas da entidade, Waldir Salvador.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cOs munic\u00edpios (mineradores) deveriam ter sido chamados para participar do acordo n\u00e3o \u00e9 depois que ele foi assinado n\u00e3o. Os munic\u00edpios tinham que ter opinado por ele\u201d, declarou Salvador.<\/p>\n<\/div>\n

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Ele critica que o Acordo de Mariana prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de recursos para melhorias em trechos da BR-262, BR-040 e BR-356, conforme pleiteado pela Amig, mas que a associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 segura em que partes das rodovias federais ter\u00e3o obras, como as de duplica\u00e7\u00e3o, que beneficiar\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o de uma forma justa. \u201cEles colocam (duplica\u00e7\u00e3o) na BR-356 s\u00f3 no percurso onde o rio Doce passa. E onde ela (a trag\u00e9dia) impactou que n\u00e3o passa?\u201d, questiona.<\/p>\n<\/div>\n

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O consultor da associa\u00e7\u00e3o teme que outras trag\u00e9dias como a de Mariana possam acontecer no futuro, por conta do alegado sucateamento da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), que n\u00e3o foi devidamente fortalecida no Acordo de Mariana. \u201cEst\u00e3o reparando o efeito, mas n\u00e3o fizeram nada para ir na causa, que \u00e9 a estrutura\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia. A gente esperava que parte desses recursos fosse para que a ag\u00eancia tivesse toda a estrutura que ela n\u00e3o tem hoje para fiscalizar\u201d, alerta.<\/p>\n

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O enfraquecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANM facilita a sonega\u00e7\u00e3o da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (Cfem) por parte das mineradoras, como demonstrado em auditoria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que identificou R$ 12,4 bilh\u00f5es do pagamento da Cfem que n\u00e3o foram arrecadados no per\u00edodo de 2014 a 2021. Pelo menos R$ 4 bilh\u00f5es j\u00e1 foram perdidos de forma definitiva entre 2017 e 2021.<\/p>\n<\/div>\n

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A Amig considera que, assim como no Acordo de Mariana, as prefeituras dos munic\u00edpios diretamente afetados por outra trag\u00e9dia, a de Brumadinho, tamb\u00e9m ficaram de fora da discuss\u00e3o sobre destina\u00e7\u00e3o dos recursos no acordo firmado entre o governo de Minas Gerais e a Vale.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cNa hora que voc\u00ea pode ter, pelo menos, alguma repara\u00e7\u00e3o para colocar essas cidades mais competitivas, mais atraentes para novos neg\u00f3cios, o governo federal, estadual e a pr\u00f3pria mineradora desconsideraram isso. A gente considera um erro grav\u00edssimo\u201d, disse Waldir Salvador.<\/p>\n<\/div>\n

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Ouro Preto entrar\u00e1 com mandado contra Acordo de Mariana<\/h2>\n
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A Amig reivindica a necessidade de transpar\u00eancia na\u00a0destina\u00e7\u00e3o dos R$170 bilh\u00f5es\u00a0<\/a>do Acordo de Mariana e de uma supervis\u00e3o ativa dos\u00a0projetos de repara\u00e7\u00e3o<\/a>. A entidade se comprometeu a acompanhar de perto o processo de homologa\u00e7\u00e3o do acordo no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<\/div>\n

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Waldir Salvador considera o montante destinado \u00e0 repactua\u00e7\u00e3o como um paliativo diante da extens\u00e3o dos danos socioambientais da trag\u00e9dia de Mariana e que nenhuma quantia financeira poder\u00e1 reparar adequadamente a devasta\u00e7\u00e3o ocorrida.<\/p>\n<\/div>\n

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Inclusive, o prefeito de Ouro Preto, \u00c2ngelo Oswaldo (PV), j\u00e1 anunciou que entrar\u00e1 com um mandado de seguran\u00e7a contra o Acordo de Mariana. O prefeito ouro-pretano chamou a Funda\u00e7\u00e3o Renova de \u201cuma das maiores armadilhas j\u00e1 montadas no Brasil para lesar o interesse p\u00fablico\u201d e disse que a cidade perdeu nove anos nas m\u00e3os da funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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A medida \u00e9 endossada pela Amig. \u201cO prefeito de Ouro Preto est\u00e1 cert\u00edssimo e acho at\u00e9 que, se ele n\u00e3o fizesse isso, ele n\u00e3o estaria sendo um bom gestor, estaria ignorando uma obriga\u00e7\u00e3o em contribuir para que o territ\u00f3rio dele n\u00e3o seja lesado\u201d, finaliza Waldir Salvador.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Fonte: Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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