{"id":4579,"date":"2024-10-14T12:23:45","date_gmt":"2024-10-14T12:23:45","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/?p=4579"},"modified":"2024-10-14T12:23:45","modified_gmt":"2024-10-14T12:23:45","slug":"vale-e-outras-mineradoras-deixaram-de-pagar-cfem-conheca-as-principais-devedoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/2024\/10\/14\/vale-e-outras-mineradoras-deixaram-de-pagar-cfem-conheca-as-principais-devedoras\/","title":{"rendered":"Vale e outras mineradoras deixaram de pagar Cfem; conhe\u00e7a as principais devedoras"},"content":{"rendered":"
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A Vale deixou de pagar em torno de R$ 2,86 bilh\u00f5es de\u00a0royalties\u00a0<\/em>minerais no Brasil. A empresa foi a que mais se beneficiou com as decad\u00eancias de cr\u00e9ditos da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (Cfem) declaradas entre 2017 e 2021, referentes a processos de cobran\u00e7a autuados no per\u00edodo de 2002 a 2019, conforme auditoria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n<\/div>\n

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Entre as principais beneficiadas, aparece ainda a antiga Minera\u00e7\u00f5es Brasileiras Reunidas (MBR) \u2013 pertencente \u00e0 pr\u00f3pria Vale \u2013, que n\u00e3o depositou cerca de R$ 445 milh\u00f5es, al\u00e9m da Cadam (R$ 52 milh\u00f5es), Minera\u00e7\u00e3o Vila Nova Ltda (R$ 35 milh\u00f5es) e AngloGold Ashanti (R$ 24 milh\u00f5es).<\/p>\n<\/div>\n

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No relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o, ao qual o\u00a0Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio<\/strong>\u00a0teve acesso, consta que, no intervalo dos cinco anos mencionados, houve a declara\u00e7\u00e3o de decad\u00eancia de quase R$ 3,58 bilh\u00f5es da Cfem. A cifra \u00e9 considerada como perdida, uma vez que passou o tempo legal, de dez anos, para que a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) apurasse os valores devidos, cobrasse os devedores e tomasse as demais provid\u00eancias para recuper\u00e1-los.<\/p>\n<\/div>\n

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Todas as mineradoras citadas foram procuradas na sexta-feira (4), contudo, at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem, somente a AngloGold havia se posicionado.<\/p>\n

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A companhia disse que atende com rigor toda a legisla\u00e7\u00e3o vigente, especialmente a relacionada \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. E que eventuais diverg\u00eancias s\u00e3o discutidas nas esferas administrativas ou judici\u00e1rias perante as autoridades competentes. \u201cA empresa reitera seu compromisso com o cumprimento integral da legisla\u00e7\u00e3o vigente em todas as suas pr\u00e1ticas, bem como com o pagamento de todos os impostos inerentes \u00e0s suas atividades\u201d, afirmou, em nota.<\/p>\n<\/div>\n

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Minas Gerais e munic\u00edpios do Estado figuram entre os mais prejudicados<\/h2>\n<\/div>\n
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Do lado dos mais prejudicados com o n\u00e3o pagamento de cr\u00e9ditos da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral posteriormente deca\u00eddos, est\u00e1 Minas Gerais, que receberia aproximadamente R$ 2,7 bilh\u00f5es, o maior valor entre os estados, segundo a auditoria.<\/p>\n<\/div>\n

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O relat\u00f3rio ainda aponta que, entre os\u00a0munic\u00edpios produtores mais afetados<\/a>, figuram tr\u00eas mineiros: Ouro Preto (R$ 326 milh\u00f5es), Mariana (R$ 262 milh\u00f5es) e Itabira (R$ 239 milh\u00f5es).<\/p>\n

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Em recente entrevista ao ve\u00edculo, a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) pontuou que valores como esses s\u00e3o bem relevantes para Itabira, que enfrentar\u00e1 em breve uma exaust\u00e3o mineral, e Ouro Preto, que perdeu arrecada\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos. Esta \u00faltima, segundo a institui\u00e7\u00e3o, foi prejudicada em outra oportunidade, com cerca de R$ 400 milh\u00f5es de cr\u00e9ditos da Cfem n\u00e3o pagos pela Vale, relativos ao intervalo de 1996 a 2005.<\/p>\n<\/div>\n

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Valores da Cfem que n\u00e3o foram pagos pelas empresas ainda podem subir<\/h2>\n<\/div>\n
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Tamb\u00e9m de 2017 a 2021, foram prescritos aproximadamente R$ 103 milh\u00f5es de\u00a0royalties minerais<\/em>, relacionados aos processos de cobran\u00e7a instaurados entre 2002 e 2019 \u2013 valor que n\u00e3o pode ser recuperado devido ao prazo legal de cinco anos para fiscaliza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional. Neste caso, o\u00a0Tribunal<\/a>\u00a0de Contas afirmou em seu relat\u00f3rio que as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pela autarquia n\u00e3o permitiram identificar os maiores prejudicados e benefici\u00e1rios.<\/p>\n<\/div>\n

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Incluindo \u00e0 soma da Cfem, R$ 315 milh\u00f5es de cr\u00e9ditos prescritos da Taxa Anual por Hectare (TAH) no mesmo per\u00edodo, o montante perdido totaliza\u00a0R$ 4 bilh\u00f5es<\/a>, cifra que deve subir mais.<\/p>\n

De acordo com o TCU, a incapacidade de an\u00e1lise do passivo processual j\u00e1 existente na ANM, de 12.243 processos de cobran\u00e7a dos\u00a0royalties\u00a0<\/em>minerais, implica o potencial risco de prescri\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 20 bilh\u00f5es j\u00e1 lan\u00e7ados e pendentes de constitui\u00e7\u00e3o. E uma estimativa conservadora indicou que tamb\u00e9m h\u00e1 potencial risco de decad\u00eancia de cr\u00e9ditos na faixa entre R$ 12 bilh\u00f5es e R$ 16 bilh\u00f5es, que n\u00e3o foram pagos no intervalo de 2017 a abril de 2023.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Fonte: Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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