{"id":4570,"date":"2024-10-04T15:15:31","date_gmt":"2024-10-04T15:15:31","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/?p=4570"},"modified":"2024-10-04T15:15:31","modified_gmt":"2024-10-04T15:15:31","slug":"municipios-enfrentam-desafios-com-sonegacao-da-cfem-por-mineradoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/2024\/10\/04\/municipios-enfrentam-desafios-com-sonegacao-da-cfem-por-mineradoras\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpios enfrentam desafios com sonega\u00e7\u00e3o da Cfem por mineradoras"},"content":{"rendered":"
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Al\u00e9m de conviver com a necessidade de diversificar a economia para n\u00e3o depender apenas da minera\u00e7\u00e3o, os munic\u00edpios ainda t\u00eam desafios de lidar com a sonega\u00e7\u00e3o das mineradoras. Uma auditoria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) revelou que o setor mineral tem sonegado um valor consider\u00e1vel da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (Cfem) que seriam repassadas para as prefeituras, gerando uma\u00a0perda bilion\u00e1ria<\/a>\u00a0e preju\u00edzo para as cidades.<\/p>\n<\/div>\n

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O \u00f3rg\u00e3o identificou que, entre 2017 e 2022, 69,7% dos titulares de 30.383 processos ativos de concess\u00e3o de lavra e licenciamento n\u00e3o pagaram espontaneamente os\u00a0royalties<\/em>. E que, nos 134 processos fiscalizados pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), em que houve o recolhimento espont\u00e2neo, o percentual m\u00e9dio de sonega\u00e7\u00e3o foi de 40,2% \u2013 o que equivale a um R$ 12,4 bilh\u00f5es que n\u00e3o foram arrecadados considerando o per\u00edodo de 2014 a 2021.<\/p>\n<\/div>\n

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Ainda segundo o TCU, pelo menos R$ 4 bilh\u00f5es j\u00e1 foram perdidos de forma definitiva entre 2017 e 2021, por decad\u00eancia ou prescri\u00e7\u00e3o, o que significa que n\u00e3o podem mais ser cobrados. Mais da metade dessa cifra corresponde a pagamentos que deveriam ser efetuados pela Vale.<\/p>\n<\/div>\n

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Entre os munic\u00edpios mais prejudicados com os valores prescritos ou deca\u00eddos, deixando de receber mais de R$ 200 milh\u00f5es cada, est\u00e3o tr\u00eas de Minas Gerais, al\u00e9m de um do Par\u00e1 (Parauapebas). Foram eles: Ouro Preto, Mariana e Itabira, todos localizados na regi\u00e3o central.<\/p>\n

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V\u00edcio de sonega\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<\/div>\n
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Conforme o consultor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Desenvolvimento Econ\u00f4mico da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig<\/a>), Waldir Salvador, o tribunal j\u00e1 havia realizado auditorias em 2010, 2012, 2018, mostrando que h\u00e1 um v\u00edcio de sonega\u00e7\u00e3o end\u00eamico na minera\u00e7\u00e3o brasileira. Segundo ele, o governo federal \u201cassiste\u201d essa situa\u00e7\u00e3o, o que acaba se transformando em uma condi\u00e7\u00e3o de impunidade para as empresas do setor mineral.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cA minera\u00e7\u00e3o faz no Brasil uma autorregula\u00e7\u00e3o, ela funciona como acha que deve. No caso dos\u00a0royalties<\/em>, as empresas pagam como querem, quando querem e se querem\u201d, enfatiza.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cCostumamos falar na Amig, onde acompanhamos isso h\u00e1 anos, e temos visto piorar gradativamente, que aqueles que n\u00e3o pagam tributo \u2013 que n\u00e3o \u00e9 o caso da Cfem \u2013 sonega, mas quem n\u00e3o paga\u00a0royalties\u00a0<\/em>comete crime de lesa-p\u00e1tria, porque\u00a0royalty\u00a0<\/em>\u00e9 o pre\u00e7o que o Pa\u00eds cobra para entregar seu ativo, pois o min\u00e9rio \u00e9 da na\u00e7\u00e3o e \u00e9 cedido \u00e0s empresas por meio de uma concess\u00e3o\u201d, reitera, ressaltando que o valor cobrado pelo Brasil \u00e9 um dos menores do mundo.<\/p>\n

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Danos para as cidades<\/h3>\n<\/div>\n
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Salvador recorda que Itabira, uma das mais impactadas pela sonega\u00e7\u00e3o, est\u00e1 prestes a enfrentar a exaust\u00e3o mineral, daqui a 16 anos, e ainda precisa conviver com esse tipo de preju\u00edzo. Sobre Ouro Preto, ele cita que a cidade, al\u00e9m dos R$ 200 milh\u00f5es, tem outros R$ 400 milh\u00f5es de cr\u00e9dito de Cfem j\u00e1 apurado em atraso relativos ao per\u00edodo de 1996 a 2005. O consultor sublinha que um valor como esse, para um munic\u00edpio que perdeu arrecada\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos tempos, \u00e9 relevante.<\/p>\n<\/div>\n

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Falta de estrutura da ANM atrapalha a fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<\/div>\n
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A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por controlar os pagamentos de Cfem, entretanto, o sucateamento da autarquia atrapalha a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Para Salvador, as mineradoras conhecem a situa\u00e7\u00e3o da ANM e se aproveitam dessa falta de estrutura para n\u00e3o pagarem.<\/p>\n

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A ANM foi procurada \u00e0s 15:12 desta quinta-feira (3), mas, at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem, n\u00e3o havia se posicionado.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 o Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram), representante de parte das mineradoras, reafirmou seu compromisso com o fortalecimento da ag\u00eancia no que se refere \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o do quadro de funcion\u00e1rios e \u00e0 garantia de recursos financeiros adequados para seu pleno funcionamento.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201c Defendemos, ainda, o n\u00e3o contingenciamento dos 7% da Cfem destinados \u00e0 ag\u00eancia, medida essencial para que a ANM possa desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es de forma eficaz e eficiente\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Fonte: Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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