{"id":4392,"date":"2024-07-04T11:00:00","date_gmt":"2024-07-04T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/?p=4392"},"modified":"2024-07-04T11:00:00","modified_gmt":"2024-07-04T11:00:00","slug":"reforma-tributaria-pode-derrubar-a-arrecadacao-de-municipios-mineradores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/2024\/07\/04\/reforma-tributaria-pode-derrubar-a-arrecadacao-de-municipios-mineradores\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria pode derrubar a arrecada\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios mineradores"},"content":{"rendered":"
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A reforma tribut\u00e1ria poder\u00e1 impactar em mais de 20% na arrecada\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios mineradores caso seja aprovada como est\u00e1 sendo proposta. O alerta \u00e9 da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), com base nos dados do estudo \u201cMinera\u00e7\u00e3o e Tributa\u00e7\u00e3o \u2013 Uma avalia\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria e dos impactos nos estados e munic\u00edpios mineradores\u201d, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).<\/p>\n<\/div>\n

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Para o consultor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Econ\u00f4micas\u00a0da\u00a0Amig<\/a>, Waldir Salvador, haver\u00e1 uma perda significativa de receita nos munic\u00edpios mineradores de m\u00e9dio e grande portes.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cS\u00e3o aproximadamente 2 mil munic\u00edpios mineradores, mas menos de 30 deles representam a maior parte da produ\u00e7\u00e3o geol\u00f3gica do Brasil. Com a reforma tribut\u00e1ria as principais receitas dos munic\u00edpios, vindas do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e do Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISS), ser\u00e3o suprimidas\u201d, destacou.<\/p>\n

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A reforma, como est\u00e1 atualmente, tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Imposto Seletivo (IS) de 1%, que incidir\u00e1 sobre a produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o ou importa\u00e7\u00e3o de produtos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente e poder\u00e1 ser deduzido das bases da Cfem, que \u00e9 uma compensa\u00e7\u00e3o paga pela utiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos recursos minerais em seus respectivos territ\u00f3rios.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo o estudo, a estimativa \u00e9 que o IS dever\u00e1 gerar um aumento de R$ 1,53 bilh\u00e3o por ano, apenas na cobran\u00e7a da minera\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio de ferro, gerando uma diminui\u00e7\u00e3o na mesma propor\u00e7\u00e3o da Cfem a ser recolhida.\u00a0\u201cCom isso, os munic\u00edpios que atualmente recebem 75% da Cfem (60% produtores e 15% afetados), passar\u00e3o a receber menos de 1% do IS, entretanto, os impactos negativos da minera\u00e7\u00e3o est\u00e3o basicamente circunscritos \u00e0s \u00e1reas mineradas e seu entorno\u201d, ponderou ele.<\/p>\n<\/div>\n

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O crit\u00e9rio de distribui\u00e7\u00e3o do IS segue basicamente a regra populacional. \u201cAs atividades que devem ser desestimuladas (e que, certamente, geram impactos negativos significativos) ter\u00e3o o cond\u00e3o de gerar\u00a0receita tribut\u00e1ria<\/a>\u00a0que ficar\u00e1 concentrada na Uni\u00e3o, estados e em munic\u00edpios n\u00e3o impactados diretamente\u201d, alerta Salvador.<\/p>\n<\/div>\n

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O consultor enfatizou que os pr\u00f3ximos passos sobre a reforma, que ser\u00e3o dados pelo governo federal e pelo Congresso Nacional, \u201cprecisam estar alinhados e os governantes atentos a essas quest\u00f5es urgentes das cidades que respondem por 4% do PIB nacional e 10% da balan\u00e7a de exporta\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, destacou.<\/p>\n<\/div>\n

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Ele tamb\u00e9m pontuou que, desconsiderar a pujan\u00e7a econ\u00f4mica, materializada atualmente no Valor Adicionado Fiscal (VAF), ser\u00e1 um dos maiores equ\u00edvocos da reforma tribut\u00e1ria. \u201cN\u00e3o podemos punir os munic\u00edpios que v\u00eam fazendo o dever de casa, criando ambiente para o desenvolvimento econ\u00f4mico local, especialmente para aqueles que se valem da utiliza\u00e7\u00e3o da riqueza geol\u00f3gica dos \u2018nossos territ\u00f3rios\u2019, e que, junto com esses benef\u00edcios trazem, tamb\u00e9m, desafios extras para a cidade, principalmente no que diz respeito \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, considerou o consultor.<\/p>\n

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Amig busca reverter preju\u00edzos dos munic\u00edpios com reforma tribut\u00e1ria<\/h2>\n<\/div>\n
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Segundo o consultor da Amig, caso a reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o seja reconsiderada, \u201csignificar\u00e1 um verdadeiro \u2018desincentivo\u2019 aos munic\u00edpios que v\u00eam desenvolvendo alternativas de diversifica\u00e7\u00e3o e desenvolvimento econ\u00f4mico, especialmente os munic\u00edpios que\u00a0possuem modais industriais relevantes em sua economia (muitas vezes \u00e0s custas de\u00a0benef\u00edcios tribut\u00e1rios e incentivos fiscais custeados, em \u00faltima inst\u00e2ncia, pela comunidade local)\u201d, avaliou.<\/p>\n<\/div>\n

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E, para tentar minimizar as perdas dos munic\u00edpios mineradores, representantes da Amig estiveram em Bras\u00edlia, na semana passada, reunidos com prefeitos, gestores municipais, deputados federais e especialistas em tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), integrante do Grupo de Trabalho da\u00a0Emenda Constitucional (EC 132\/2023), que trata da reforma, participou da apresenta\u00e7\u00e3o do estudo, e foi enfatizado para ele que ainda h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 preciso uma a\u00e7\u00e3o imediata para reduzir os impactos aos munic\u00edpios mineradores.<\/p>\n<\/div>\n

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O deputado recebeu um of\u00edcio com as propostas da associa\u00e7\u00e3o para reverter o retrocesso e o preju\u00edzo or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para as cidades potencializadoras do PIB nacional. Entre os pontos apresentados est\u00e1 a corre\u00e7\u00e3o da Lei Kandir ou a cria\u00e7\u00e3o de um dispositivo legal que onere as exporta\u00e7\u00f5es de bens minerais beneficiando, em m\u00e9dio e longo prazos, a siderurgia e a ind\u00fastria de beneficiamento nacional.<\/p>\n<\/div>\n

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Tamb\u00e9m foi sugerida a corre\u00e7\u00e3o das distor\u00e7\u00f5es na distribui\u00e7\u00e3o do IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os). O peso dado \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o populacional para a divis\u00e3o do imposto, embora possa parecer\u00a0ben\u00e9fica (uma vez que, de certa forma, estabelece \u2018uma tend\u00eancia\u2019 de equil\u00edbrio\u00a0per capita<\/em>), trar\u00e1 resultados desastrosos para o Pa\u00eds, apontou Salvador.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Fonte: Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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