O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) pretende concluir, ainda no primeiro semestre deste ano, uma negocia\u00e7\u00e3o entre oito prefeituras, dez empresas mineradoras, o governo do Estado e a Uni\u00e3o para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma via alternativa que permita desviar a circula\u00e7\u00e3o de cerca de 1.500 carretas de min\u00e9rio que trafegam diariamente por um dos trechos mais perigosos da BR\u2013040, entre Nova Lima, na regi\u00e3o metropolitana de BH, e Conselheiro Lafaiete, na \u00e1rea central.<\/p>\n
A proposta encabe\u00e7ada por prefeitos da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) est\u00e1 na mesa do Centro Estadual de Autocomposi\u00e7\u00e3o de Conflitos e Seguran\u00e7a Jur\u00eddica (Compor), o que eleva a expectativa por celeridade nas discuss\u00f5es. Segundo o procurador geral de Justi\u00e7a de Minas, Jarbas Soares J\u00fanior, desde 2021, quando o \u00f3rg\u00e3o foi criado, houve redu\u00e7\u00e3o de 70% no tempo m\u00e9dio para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/p>\n
Agora, um dos pedidos de acordo mais complexos j\u00e1 negociados pelo Compor busca a solu\u00e7\u00e3o para desafogar um trecho de 54 quil\u00f4metros da BR\u2013040, em um intervalo que, segundo a Amig, registrou m\u00e9dia de 156 mortes por ano, entre 2020 e 2022. O prefeito de Belo Vale, na regi\u00e3o Central de Minas, Waltenir Liberato Soares (MDB), explica que a abertura da \u201crodovia do min\u00e9rio\u201d \u2013 como \u00e9 chamada pela Amig \u2013 \u00e9 demanda antiga dos munic\u00edpios e que retiraria da BR\u2013040 cerca de 85% das carretas pertencentes \u00e0s mineradoras.<\/p>\n
Para isso, o projeto prev\u00ea que as empresas assumam a revitaliza\u00e7\u00e3o de estradas j\u00e1 existentes e que realizem obras de alargamento, compacta\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o, construindo, assim, uma nova via, estruturada e com capacidade para o elevado tr\u00e1fego de caminh\u00f5es. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m seria necess\u00e1ria a implementa\u00e7\u00e3o de um terminal ferrovi\u00e1rio para possibilitar o escoamento da carga. Apesar da complexidade, o prefeito defende que a proposta \u00e9 a mais vi\u00e1vel para melhorar a trafegabilidade e reduzir os acidentes na BR\u2013040. \u201cN\u00e3o temos outra alternativa\u201d, diz.<\/p>\n
Chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, Jarbas Soares J\u00fanior ressalta que a constru\u00e7\u00e3o da via alternativa \u00e9 demanda antiga das prefeituras e prev\u00ea que, finalmente, o projeto pode sair do papel. \u201cDesses anos todos que n\u00f3s vivemos com esse problema, nunca houve um momento de sentar \u00e0 mesa. E a mesa do MP, como \u00e9 imparcial, chama para que todos venham, porque quebra o clima de desconfian\u00e7a\u201d, comenta o procurador. Embora ainda n\u00e3o haja data definida para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o, o chefe do MP \u00e9 otimista em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es e calcula que as partes podem chegar a um acordo at\u00e9 o fim deste semestre.<\/p>\n
O prefeito de Itabirito, na regi\u00e3o Central, Orlando Caldeira (Cidadania), tamb\u00e9m torce para que haja consenso. \u201cO principal preju\u00edzo (do tr\u00e1fego de carretas de min\u00e9rio na BR\u2013040) s\u00e3o as vidas perdidas. Mas tamb\u00e9m h\u00e1 todo o preju\u00edzo econ\u00f4mico devido aos acidentes que paralisam a rodovia por 12, 15, 20 horas. \u00c9 um impacto muito grande para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, reclama o prefeito, que espera um acordo para in\u00edcio das obras no ano que vem.<\/p>\n
Em nota, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e Secretaria Geral, informou que recebeu um pedido para contribuir na discuss\u00e3o no dia 1\u00ba de dezembro do ano passado. “Ainda n\u00e3o foi realizada reuni\u00e3o das partes interessadas, que envolvem, al\u00e9m do Governo de Minas, \u00f3rg\u00e3os federais (DNIT, PRF, AMN e ANTT), a concession\u00e1ria Via 040 e empresas mineradoras que utilizam as BRs 040 e 356”.<\/p>\n
De acordo com a administra\u00e7\u00e3o estadual, o governo “se encontra aberto ao di\u00e1logo com todos os envolvidos para melhor equacionamento dos desafios vivenciados nas estradas federais mineiras, incluindo as diretamente impactadas pela atividade miner\u00e1ria”.<\/p>\n
Tempo de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos caiu de 200 dias para 60<\/strong><\/p>\n O tempo m\u00e9dio para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos mediados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) caiu de 200 dias para 60 dias entre 2021 e 2023, afirma o procurador geral de Justi\u00e7a de Minas Gerais, Jarbas Soares J\u00fanior.<\/p>\n Segundo ele, a queda de 70% foi poss\u00edvel ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do Centro Estadual de Autocomposi\u00e7\u00e3o de Conflitos e Seguran\u00e7a Jur\u00eddica (Compor), que otimizou as negocia\u00e7\u00f5es, mesmo em casos considerados mais complexos. O chefe do MPMG explica que a principal miss\u00e3o do Compor \u00e9 evitar a judicializa\u00e7\u00e3o de processos por meio da negocia\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o entre as partes. Segundo ele, a medida visa reduzir o volume de a\u00e7\u00f5es que chegam aos tribunais e minimizar o n\u00famero de lit\u00edgios que se arrastam por anos.<\/p>\n \u201cDesde 1992, n\u00f3s j\u00e1 faz\u00edamos isso com os termos de ajustamentos de conduta. Mas agora temos uma dire\u00e7\u00e3o e um \u00f3rg\u00e3o para isso. O Compor \u00e9 a mesa que faltava para essa pol\u00edtica de autocomposi\u00e7\u00e3o\u201d, esclarece Jarbas Soares J\u00fanior. Para o procurador geral, a busca de acordo para viabilizar a retirada das carretas de minera\u00e7\u00e3o da BR\u2013040, entre Nova Lima e Conselheiro Lafaiete, est\u00e1 entre as mais importantes negocia\u00e7\u00f5es j\u00e1 mediadas pelo Compor. \u201cEssa \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o que o processo judicial n\u00e3o nos daria nunca. Vamos nos sentar e conseguir fechar, com um termo de ajustamento de conduta. Se eu conseguir, com o Compor, e com todos os colegas e atores, fechar isso, pessoalmente, vai ser o que mais vai marcar meus 30 anos de carreira\u201d, diz.\u00a0(Com Cynthia Castro)<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Fonte: O Tempo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) pretende concluir, ainda no primeiro semestre deste ano, uma negocia\u00e7\u00e3o entre oito prefeituras, dez empresas mineradoras, o governo do Estado e a Uni\u00e3o para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma via alternativa que permita desviar a circula\u00e7\u00e3o de cerca de 1.500 carretas de min\u00e9rio que trafegam diariamente por um<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4180,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[86],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4179"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4179"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4179\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4181,"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4179\/revisions\/4181"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4180"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4179"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4179"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4179"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}