A Emicon Minera\u00e7\u00e3o e Terraplenagem, propriet\u00e1ria da barragem B1A, localizada em Brumadinho, segue sem cumprir todas as obriga\u00e7\u00f5es legais sobre a estrutura que lhe foram atribu\u00eddas. A situa\u00e7\u00e3o preocupa, principalmente, porque chuvas intensas atingem a Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) nessa \u00e9poca do ano.<\/p>\n
Cabe relembrar que, em julho de 2025, a\u00a0Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM)<\/a>\u00a0subiu o n\u00edvel de emerg\u00eancia da barragem de 1 para 2, ao identificar condi\u00e7\u00f5es de estabilidade marginal, e fez exig\u00eancias \u00e0 Emicon. \u00c0 \u00e9poca, a Justi\u00e7a mineira determinou a ado\u00e7\u00e3o de\u00a0a\u00e7\u00f5es emergenciais para garantir a seguran\u00e7a<\/a>\u00a0da estrutura e de outras tr\u00eas que a empresa tem no munic\u00edpio. Posteriormente, a mineradora assinou um acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG)\u00a0garantindo o cumprimento de deveres adicionais<\/a>.<\/p>\n Traumatizada pelo rompimento da barragem da mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, de propriedade da Vale, Brumadinho ainda \u00e9 obrigada a viver a sombra dos riscos envolvendo este tipo de estrutura. A trag\u00e9dia, que ceifou 272 vidas e deixou um rastro inestim\u00e1vel de destrui\u00e7\u00e3o, completa sete anos no pr\u00f3ximo domingo (25).<\/p>\n Em nota, a Prefeitura de Brumadinho, por meio da Defesa Civil Municipal e da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, diz que vem acompanhando o caso. Tamb\u00e9m afirma que, desde a reclassifica\u00e7\u00e3o, tem cobrado que a Emicon cumpra integralmente as obriga\u00e7\u00f5es, especialmente no que se refere \u00e0s medidas de seguran\u00e7a da B1A, ao custeio, \u00e0 assist\u00eancia social e ao suporte \u00e0s fam\u00edlias evacuadas da Zona de Autossalvamento (ZAS).<\/p>\n Segundo o Executivo municipal, apesar das diversas notifica\u00e7\u00f5es, reuni\u00f5es e tentativas administrativas realizadas ao longo dos \u00faltimos meses, a mineradora n\u00e3o tem cumprido de forma plena e cont\u00ednua as obriga\u00e7\u00f5es impostas pela Justi\u00e7a, havendo registros de cumprimento parcial seguido de novos descumprimentos. Essa conduta motivou sucessivas manifesta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do munic\u00edpio e o acionamento das inst\u00e2ncias competentes.<\/p>\n \u201cTodas as fam\u00edlias localizadas na ZAS foram evacuadas conforme os protocolos de seguran\u00e7a. No entanto, a Defesa Civil Municipal tem recebido den\u00fancias e questionamentos de moradores sobre poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o de equipes, controle de acesso e informa\u00e7\u00f5es indevidas acerca de eventual retorno \u00e0s resid\u00eancias\u201d, informa.<\/p>\n \u201cDiante da gravidade dessas informa\u00e7\u00f5es e considerando que a barragem permanece no n\u00edvel 2, o munic\u00edpio comunicou imediatamente o Ju\u00edzo respons\u00e1vel, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 qualquer condi\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou legal para retorno das fam\u00edlias neste momento\u201d, salienta.<\/p>\n A prefeitura ressalta que a situa\u00e7\u00e3o da barragem demanda aten\u00e7\u00e3o redobrada, sobretudo pelo per\u00edodo chuvoso. Questionada acerca dos perigos diante das precipita\u00e7\u00f5es, a ANM afirma que os riscos associados \u00e0 B1A decorrem, principalmente, das incertezas e da insufici\u00eancia de dados t\u00e9cnicos sobre a seguran\u00e7a da estrutura, o que indica as condi\u00e7\u00f5es de estabilidade marginal, cen\u00e1rio pelo qual a barragem foi enquadrada na atual classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cEmbora o per\u00edodo chuvoso, em geral, represente um fator cr\u00edtico para estruturas desse tipo, destaca-se que, no N\u00edvel de Emerg\u00eancia vigente, j\u00e1 est\u00e1 indicada a manuten\u00e7\u00e3o da evacua\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o situada na Zona de Autossalvamento, como medida preventiva de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida\u201d, diz a ag\u00eancia, em nota, salientando que adotou todas as medidas cab\u00edveis no \u00e2mbito de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, incluindo comunica\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n Ainda conforme a prefeitura, a ANM solicitou novos estudos \u00e0 Emicon, indicando que a documenta\u00e7\u00e3o entregue at\u00e9 o momento n\u00e3o foi suficiente para comprovar a seguran\u00e7a da B1A nem para justificar a redu\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o. Nesse contexto, \u00e9 v\u00e1lido recordar que, quando aumentou o n\u00edvel de emerg\u00eancia, a ag\u00eancia determinou a contrata\u00e7\u00e3o de uma consultoria independente para realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises complementares da estrutura.<\/p>\n Segundo a autarquia federal, a consultoria foi contratada e o relat\u00f3rio ficou pronto no dia 15 de dezembro. No entanto, o documento apresentado conclui que s\u00e3o necess\u00e1rias investiga\u00e7\u00f5es geot\u00e9cnicas adicionais, de modo que as an\u00e1lises possam se tornar conclusivas e representar adequadamente as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a da barragem.<\/p>\nAten\u00e7\u00e3o redobrada no per\u00edodo chuvoso<\/h3>\n
Documenta\u00e7\u00e3o apresentada n\u00e3o \u00e9 suficiente para comprovar a seguran\u00e7a da estrutura<\/h2>\n