{"id":5199,"date":"2025-12-02T13:05:01","date_gmt":"2025-12-02T13:05:01","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/?p=5199"},"modified":"2025-12-02T13:05:01","modified_gmt":"2025-12-02T13:05:01","slug":"copam-retira-da-pauta-desta-sexta-feira-28-os-projetos-de-terras-raras-no-sul-de-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/en\/2025\/12\/02\/copam-retira-da-pauta-desta-sexta-feira-28-os-projetos-de-terras-raras-no-sul-de-minas\/","title":{"rendered":"Copam retira da pauta desta sexta-feira (28) os projetos de terras-raras no Sul de Minas"},"content":{"rendered":"

Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta sexta-feira (28), o Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam) n\u00e3o apreciou os processos dos projetos de terras-raras da Viridis Mining and Minerals (Colossus) e da Meteoric Resources (Caldeira), ambos localizados no Sul de Minas Gerais. A licen\u00e7a pr\u00e9via dos empreendimentos seria analisada na oportunidade.<\/p>\n

Os itens foram retirados da pauta de vota\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) enviar, nesta semana, um of\u00edcio \u00e0 C\u00e2mara de Atividades Miner\u00e1rias (CMI) e \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Meio Ambiente (Feam) com recomenda\u00e7\u00f5es urgentes para garantir a\u00a0suspens\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0dos licenciamentos ambientais das duas mineradoras australianas.<\/p>\n

O presidente da sess\u00e3o, o coordenador do Comit\u00ea Extraordin\u00e1rio para a Recupera\u00e7\u00e3o Ambiental da bacia do rio Doce e da bacia do rio Paraopeba, Renato Teixeira Brand\u00e3o, informou na ocasi\u00e3o que a exclus\u00e3o dos processos levou em considera\u00e7\u00e3o a extens\u00e3o do que foi solicitado pelo \u00f3rg\u00e3o a t\u00edtulo de esclarecimento adicional dos projetos, bem como o ex\u00edguo prazo de an\u00e1lise dos pontos indicados pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"Vegeta\u00e7\u00e3o<\/a>
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ Site Meteoric<\/figcaption><\/figure>\n

Vale lembrar que os mesmos projetos estavam na pauta da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24 de outubro, contudo, os\u00a0conselheiros pediram vista<\/a>, alegando ser necess\u00e1rio ter mais clareza antes das avalia\u00e7\u00f5es, em raz\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es recebidas pelo Copam. Naquela semana, vereadores e deputados mineiros haviam pedido para que o colegiado n\u00e3o votasse as licen\u00e7as at\u00e9 que as principais d\u00favidas t\u00e9cnicas, ambientais e sociais fossem esclarecidas.<\/p>\n

Pedidos e exig\u00eancias do MPF a respeito dos empreendimentos<\/h3>\n

No documento enviado \u00e0 Feam e \u00e0 CMI, o MPF, al\u00e9m de sugerir a retirada dos processos da Viridis e da Meteoric da pauta de vota\u00e7\u00e3o do Copam, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de estudos e consultas complementares que tratem dos riscos ambientais e sociais pendentes dos empreendimentos, fez alguns pedidos e exig\u00eancias.<\/p>\n

Por exemplo, a institui\u00e7\u00e3o exigiu que a funda\u00e7\u00e3o suspenda os Pareceres de Licen\u00e7a Pr\u00e9via j\u00e1 emitidos e realize consultas aos \u00f3rg\u00e3os competentes e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o afetada pelos projetos antes de qualquer delibera\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m recomendou que a entidade inclua como condicionante a instala\u00e7\u00e3o de uma planta piloto das duas empresas, a qual deve comprovar que 99% do sulfato de am\u00f4nio ser\u00e1 removido da argila, atestando quimicamente que o res\u00edduo \u00e9 compat\u00edvel com um fertilizante agr\u00edcola comum e n\u00e3o um contaminante t\u00f3xico.<\/p>\n

Mencionando a Unidade de Descomissionamento de Caldas (UDC) das Ind\u00fastrias Nucleares do Brasil (INB), um complexo desativado, que armazena rejeitos e materiais radioativos, o MPF ainda solicitou que a Feam exija manifesta\u00e7\u00e3o da INB e da Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Nuclear (ANSN) a respeito do risco \u00e0 seguran\u00e7a nuclear que decorre da movimenta\u00e7\u00e3o de argila e ve\u00edculos pesados nas proximidades.<\/p>\n

Tamb\u00e9m sobre esse tema, o \u00f3rg\u00e3o demandou estudos complementares para analisar se o processo de lixivia\u00e7\u00e3o qu\u00edmica, que usa grande volume de \u00e1gua, pode capturar outros metais pesados, como t\u00f3rio e ur\u00e2nio, o que poderia gerar rejeitos radioativos pelo aumento da concentra\u00e7\u00e3o desses elementos.<\/p>\n

Meteoric se manisfesta<\/h2>\n

Em nota, a Meteoric afirmou que acata a decis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental, mas destacou que cumpre as normas da legisla\u00e7\u00e3o brasileira. \u201cA empresa acata a decis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental. No entanto, esclarece que cumpre, de forma integral e rigorosa, todas as determina\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira, sejam elas em n\u00edvel Federal, Estadual ou do Munic\u00edpio de Caldas, que se aplicam ao licenciamento ambiental do Projeto Caldeira, e \u00e0s determina\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria Funda\u00e7\u00e3o, que emitiu Parecer T\u00e9cnico favor\u00e1vel \u00e0 emiss\u00e3o da Licen\u00e7a Pr\u00e9via (LP)\u201d.<\/p>\n

Confira a nota na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n

\n
\n
<\/div>\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\u201cA Meteoric<\/strong>, empresa respons\u00e1vel pelo\u00a0Projeto Caldeira<\/strong>, tomou conhecimento da decis\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (FEAM) em adiar a vota\u00e7\u00e3o para a explora\u00e7\u00e3o de terras raras no Sul de Minas, ap\u00f3s recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/em><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

A empresa acata a decis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental. No entanto, esclarece que cumpre, de\u00a0forma integral e rigorosa<\/strong>, todas as determina\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira, sejam elas em n\u00edvel Federal, Estadual ou do Munic\u00edpio de Caldas, que se aplicam ao licenciamento ambiental do Projeto Caldeira, e \u00e0s determina\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria Funda\u00e7\u00e3o, que emitiu Parecer T\u00e9cnico favor\u00e1vel \u00e0 emiss\u00e3o da Licen\u00e7a Pr\u00e9via (LP).<\/em><\/p>\n

    \n
  • Hist\u00f3rico do Processo<\/em><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n

    O licenciamento pr\u00e9vio do Projeto Caldeira foi formalizado junto \u00e0 FEAM em maio de 2024, ap\u00f3s quase um ano de estudos t\u00e9cnicos e ambientais elaborados por consultorias independentes, seguindo o Termo de Refer\u00eancia definido pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental e de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/em><\/p>\n

    A Meteoric assumiu o compromisso declarado no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), em an\u00e1lise pelo \u00f3rg\u00e3o, que ir\u00e1 atender todas as legisla\u00e7\u00f5es ambientais aplicadas \u00e0s atividades que ser\u00e3o executadas para a implanta\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, fechamento e p\u00f3s-fechamento do Projeto Caldeira.<\/em><\/p>\n

    O EIA descreve as caracter\u00edsticas sociais, ambientais e culturais da \u00e1rea do projeto e os programas de gest\u00e3o, de mitiga\u00e7\u00e3o e de compensa\u00e7\u00e3o dos impactos e de monitoramento socioambiental necess\u00e1rios para garantir o completo atendimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental municipal, estadual e federal. Tais estudos demonstram que o\u00a0Projeto Caldeira \u00e9 plenamente vi\u00e1vel do ponto de vista socioambiental.<\/strong><\/em><\/p>\n

    Os estudos hidrogeol\u00f3gicos do projeto confirmam a aus\u00eancia de impactos nas \u00e1guas termais de Pocinhos do Rio Verde, localizado em Caldas\/MG, e de outras fontes de \u00e1guas termais em Po\u00e7os de Caldas.<\/em><\/p>\n

      \n
    • Aus\u00eancia de Risco Radioativo e de Impacto sobre a INB<\/em><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n

      O Projeto Caldeira foi dispensado de licenciamento radiol\u00f3gico pela Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear (CNEN), uma vez que os resultados de radioatividade medidos em mais de 22 mil amostras do empreendimento foram considerados abaixo dos limites de risco para o meio ambiente e para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

      A argila lavada, material que ser\u00e1 utilizado para a recupera\u00e7\u00e3o das cavas de extra\u00e7\u00e3o, e que \u00e9 o res\u00edduo do processo de separa\u00e7\u00e3o das terras raras, foi analisada em laborat\u00f3rios credenciados e n\u00e3o oferece risco nem de contamina\u00e7\u00e3o ambiental e nem de radia\u00e7\u00e3o. Os laudos das an\u00e1lises s\u00e3o documentos que est\u00e3o anexados ao processo de licenciamento.<\/em><\/p>\n

      Al\u00e9m disso, o Projeto Caldeira n\u00e3o est\u00e1 localizado em \u00e1rea pertencente \u00e0s Ind\u00fastrias Nucleares do Brasil (INB), assim como n\u00e3o haver\u00e1 tr\u00e1fego de ve\u00edculos pela propriedade da INB.<\/em><\/p>\n

        \n
      • Anu\u00eancias e apoio do Munic\u00edpio de Caldas\/MG<\/em><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n

        O projeto obteve anu\u00eancia do Conselho Gestor da APA da Pedra Branca (Congeapa), que autorizou a instala\u00e7\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o do projeto na sua zona de amortecimento, fora dos limites da referida APA, al\u00e9m da certid\u00e3o de conformidade com as leis de uso do solo municipal, emitida pelo Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Caldas (Codema).<\/em><\/p>\n

        O Poder P\u00fablico do Munic\u00edpio de Caldas, acompanhando as decis\u00f5es tomadas pelos conselhos municipais, tem mantido apoio incondicional ao Projeto Caldeira, tornando isso p\u00fablico em suas manifesta\u00e7\u00f5es oficiais.<\/em><\/p>\n

        De forma volunt\u00e1ria, a Meteoric firmou Termo de Compromisso com a Prefeitura Municipal e a C\u00e2mara de Vereadores de Caldas, assumindo 46 obriga\u00e7\u00f5es socioambientais, entre elas: apoio \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor do Munic\u00edpio de Caldas e do Plano de Manejo da APA Pedra Branca, capacita\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra local, desenvolvimento de fornecedores locais, prioriza\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es regionais, incentivo a a\u00e7\u00f5es sociais e ambientais, participa\u00e7\u00e3o no Projeto Minas com Vida atrav\u00e9s da recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanentes (APP) de propriedades particulares cadastradas na Prefeitura de Caldas\/MG.<\/em><\/p>\n

          \n
        • Comunica\u00e7\u00e3o e Engajamento<\/em><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n

          Desde o in\u00edcio das atividades de Pesquisa Mineral do Projeto Caldeira, a Meteoric tem estabelecido a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o e engajamento com a comunidade, em diferentes formatos, para alcan\u00e7ar toda a popula\u00e7\u00e3o de Caldas. Tamb\u00e9m tem desenvolvimento parcerias em projetos sociais e ambientais que antecedem o Licenciamento Ambiental\u201d.<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

          Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta sexta-feira (28), o Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam) n\u00e3o apreciou os processos dos projetos de terras-raras da Viridis Mining and Minerals (Colossus) e da Meteoric Resources (Caldeira), ambos localizados no Sul de Minas Gerais. A licen\u00e7a pr\u00e9via dos empreendimentos seria analisada na oportunidade. Os itens foram retirados da pauta de<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":5200,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[103],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5199"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5199"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5199\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5201,"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5199\/revisions\/5201"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5200"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5199"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5199"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5199"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}