{"id":4990,"date":"2025-05-22T13:45:55","date_gmt":"2025-05-22T13:45:55","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/?p=4990"},"modified":"2025-05-22T13:45:55","modified_gmt":"2025-05-22T13:45:55","slug":"anm-distribui-r-261-milhoes-da-cfem-em-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/en\/2025\/05\/22\/anm-distribui-r-261-milhoes-da-cfem-em-minas-gerais\/","title":{"rendered":"ANM distribui R$ 26,1 milh\u00f5es da Cfem em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"

A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) depositou, nesta semana, a cota-parte de abril da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (Cfem) para munic\u00edpios afetados pela minera\u00e7\u00e3o, aqueles que possuem ferrovias, portos, minerodutos ou estruturas relacionadas \u00e0 atividade, como barragens e pilhas de rejeitos. A Cfem para afetados totalizou R$ 75,4 milh\u00f5es e representou 15% dos\u00a0royalties<\/em>\u00a0da minera\u00e7\u00e3o pagos pelo Brasil em abril. Minas Gerais foi o destino de 34,6% desse montante \u2013 R$ 26,1 milh\u00f5es.<\/p>\n

A\u00a0autarquia federal\u00a0<\/a>distribuiu a compensa\u00e7\u00e3o financeira para 1.336 munic\u00edpios do Pa\u00eds, sendo 347 mineiros, cerca de 26% do total dos munic\u00edpios do Brasil afetados pela atividade miner\u00e1ria no m\u00eas passado.<\/p>\n

Nenhuma cidade mineira ficou com os maiores montantes da Cfem para munic\u00edpios afetados em abril. A\u00e7ail\u00e2ndia, no Maranh\u00e3o, recebeu o terceiro maior volume do Pa\u00eds (R$ 2,7 milh\u00f5es), atr\u00e1s apenas da capital maranhense, S\u00e3o Lu\u00eds (R$ 2,4 milh\u00f5es) e Marab\u00e1 (R$ 2 milh\u00f5es), no estado do Par\u00e1.<\/p>\n

Para a Cfem, especificamente em Minas Gerais, as cidades afetadas que receberam os maiores montantes foram Governador Valadares (R$ 1,5 milh\u00e3o), no Vale do Rio Doce; Morro do Pilar (R$ 1,4 milh\u00e3o), S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei (R$ 1,4 milh\u00e3o), ambas na regi\u00e3o Central do Estado, Andrel\u00e2ndia (R$ 954,6 mil), no Sul de Minas, e Sabin\u00f3polis (R$ 804,3 mil), no Vale do Rio Doce.<\/p>\n

O recebimento da Cfem para munic\u00edpios afetados \u00e9 motivo de preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o somente para as prefeituras mineiras, mas para as administra\u00e7\u00f5es municipais ao redor do Pa\u00eds. No ano passado, estes munic\u00edpios sofreram com atrasos no pagamento dos\u00a0royalties<\/em>\u00a0da explora\u00e7\u00e3o mineral, ap\u00f3s a ANM fazer a revis\u00e3o anual da rela\u00e7\u00e3o de cidades impactadas.<\/p>\n

A ag\u00eancia precisou rever inconsist\u00eancias na interpreta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e, por conta de ajustes necess\u00e1rios nos crit\u00e9rios que definem os recebedores, os dep\u00f3sitos da Cfem aos munic\u00edpios afetados ficaram represados. Isso perdurou de maio a dezembro de 2024.<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Munic\u00edpios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig Brasil) espera por novos problemas\u00a0<\/a>quando for divulgada a lista provis\u00f3ria da ANM, relativa aos benefici\u00e1rios da Cfem para munic\u00edpios afetados, mas especificamente impactados por estruturas relacionadas \u00e0 minera\u00e7\u00e3o, como pilhas de est\u00e9ril e barragens de rejeitos.<\/p>\n

Essa lista provis\u00f3ria \u00e9 baseada no Relat\u00f3rio Anual de Lavra (RAL), que a associa\u00e7\u00e3o considera n\u00e3o estar adequado para incorporar estruturas essenciais para a atividade, como um refeit\u00f3rio ou vesti\u00e1rio para os funcion\u00e1rios de uma determinada lavra, mas que est\u00e3o localizadas fora da \u00e1rea de concess\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o mineral, a chamada poligonal do direito miner\u00e1rio. A inclus\u00e3o desse tipo de estruturas na poligonal n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para explora\u00e7\u00e3o da lavra.<\/p>\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 rean\u00e1lise deste ano para munic\u00edpios afetados por ferrovias, portos e dutovias relacionadas \u00e0 minera\u00e7\u00e3o, sem os impactados por estruturas da atividade, as prefeituras tinham prazo at\u00e9 o dia 8 de maio para protocolarem recursos de primeira inst\u00e2ncia junto \u00e0 ANM, caso n\u00e3o constassem na lista provis\u00f3ria da ag\u00eancia de benefici\u00e1rios da Cfem.<\/p>\n

Os munic\u00edpios mineiros cortados por ferrovias e dutovias relacionadas \u00e0 minera\u00e7\u00e3o, quesito de duas listas da Cfem para afetados que impactam o Estado, das tr\u00eas liberadas pela ANM (a outra \u00e9 para portos), n\u00e3o protocolaram recursos at\u00e9 o fim do prazo. A Amig aponta que, nestes casos, os munic\u00edpios afetados e a ANM t\u00eam sanado as inconsist\u00eancias encontradas nos \u00faltimos anos e as listas t\u00eam encontrado uma normalidade quanto aos impactos nos munic\u00edpios calculados pelas extens\u00f5es dos minerodutos e ferrovias.<\/p>\n

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Fonte: Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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