O Brasil tem 3.943 empreendimentos autorizados a explorar min\u00e9rios com ind\u00edcios de abandono, ou 11% do total de lavras permitidas do Pa\u00eds, segundo um estudo in\u00e9dito do Instituto Escolhas que discute problemas socioambientais gerados por aqueles que n\u00e3o cumprem as normas no setor miner\u00e1rio.<\/p>\n
O levantamento, feito com base em informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), chama a aten\u00e7\u00e3o para riscos de \u00e1reas desmatadas n\u00e3o serem recuperadas, para a contamina\u00e7\u00e3o do solo e das \u00e1guas, al\u00e9m da estabilidade f\u00edsica das minas abandonadas.<\/p>\n
No trabalho, antecipado \u00e0 Reuters, o instituto aponta que a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas pela minera\u00e7\u00e3o \u00e9 de responsabilidade dos empreendedores, conforme previsto em legisla\u00e7\u00e3o. E destaca tamb\u00e9m problemas fiscalizat\u00f3rios, como n\u00famero insuficiente de funcion\u00e1rios na ANM. O estudo n\u00e3o lista os nomes das empresas, que n\u00e3o s\u00e3o divulgados pela ag\u00eancia.<\/p>\n
Para a diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas, Larissa Rodrigues, o monitoramento da \u00e1gua e do solo precisa ser feito mesmo ap\u00f3s o encerramento da atividade de minera\u00e7\u00e3o, enquanto a falta de recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas degradadas decorrentes das minas abandonadas inviabiliza a retomada de qualquer atividade no local.<\/p>\n
Segundo Rodrigues, antes mesmo de serem autorizados a explorar uma mina, os respons\u00e1veis por empreendimentos deveriam ser obrigados a apresentar garantias financeiras de que t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de recuperar as \u00e1reas degradadas.<\/p>\n
Apesar de previsto em legisla\u00e7\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 uma cobran\u00e7a efetiva por essas repara\u00e7\u00f5es, e o preju\u00edzo acaba ficando para o Estado brasileiro, disse a especialista.<\/p>\n
O estudo do instituto que realiza an\u00e1lises visando o desenvolvimento sustent\u00e1vel considerou que t\u00eam indicativo de abandono aquelas \u00e1reas com CNPJs baixados na Receita Federal, seja por apresentarem pedido de ren\u00fancia ou suspens\u00e3o de lavra.<\/p>\n
Em documento interno da ANM obtido pela Reuters que embasou o estudo do Escolhas, a pr\u00f3pria ag\u00eancia reguladora reconhece que faltam dados e acompanhamento das \u00e1reas de minera\u00e7\u00e3o que deveriam ser recuperadas.<\/p>\n
\u201cDe todo modo, \u00e9 evidente: h\u00e1 um total descontrole sobre a quantidade de minas que podem estar abandonadas, sobre a extens\u00e3o das \u00e1reas a serem recuperadas e sobre a severidade das degrada\u00e7\u00f5es e danos causados\u201d, destaca o documento.<\/p>\n
Os Estados de Minas Gerais, com 22%, Rio Grande do Sul, 12%, S\u00e3o Paulo, com 11%, e Santa Catarina (8%), s\u00e3o os que mais t\u00eam empreendimentos com ind\u00edcios de abandono.<\/p>\n
Itaituba, cidade paraense conhecida fortemente pela explora\u00e7\u00e3o ilegal do ouro, \u00e9 a campe\u00e3 entre os munic\u00edpios com minas nessa situa\u00e7\u00e3o, com 39 casos potenciais, apontou o trabalho.<\/p>\n
A diretora do instituto cobrou ainda o aumento da estrutura da ANM para fazer frente ao desafio de acompanhar as a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o das minas abandonadas.<\/p>\n
O pr\u00f3prio documento da ANM ao qual a Reuters teve acesso reconheceu que a \u201cinexist\u00eancia de instrumentos eficientes, capazes de inibir o abandono da mina antes da execu\u00e7\u00e3o do PFM (Plano de Fechamento de Minas), tem potencial para agravar a situa\u00e7\u00e3o, constituindo-se assim em uma falha institucional que n\u00e3o impede a materializa\u00e7\u00e3o do problema do abandono\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o se verificou no arcabou\u00e7o legal e normativo da ANM, qualquer dispositivo potencialmente capaz de inibir o abandono da mina, que se trata de uma consequ\u00eancia que pode envolver diversas causas\u201d, admitiu o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Procurada desde segunda-feira, a ANM n\u00e3o respondeu a um pedido de coment\u00e1rio. Por sua vez, o Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram), entidade que representa o setor, disse que n\u00e3o poderia comentar o tema por n\u00e3o ter tido acesso ao estudo, embora a Reuters tenha apresentado os principais achados do levantamento.<\/p>\n
Reportagem distribu\u00edda pela Reuters.<\/em><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte: Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil tem 3.943 empreendimentos autorizados a explorar min\u00e9rios com ind\u00edcios de abandono, ou 11% do total de lavras permitidas do Pa\u00eds, segundo um estudo in\u00e9dito do Instituto Escolhas que discute problemas socioambientais gerados por aqueles que n\u00e3o cumprem as normas no setor miner\u00e1rio. O levantamento, feito com base em informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":4883,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[100],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4882"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4882"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4882\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4884,"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4882\/revisions\/4884"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4883"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4882"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4882"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4882"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}