{"id":4621,"date":"2024-11-01T10:35:36","date_gmt":"2024-11-01T10:35:36","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/?p=4621"},"modified":"2024-11-01T10:35:36","modified_gmt":"2024-11-01T10:35:36","slug":"pro-trilhos-apos-tres-anos-ferrovias-privadas-ainda-nao-sairam-do-papel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/en\/2024\/11\/01\/pro-trilhos-apos-tres-anos-ferrovias-privadas-ainda-nao-sairam-do-papel\/","title":{"rendered":"Pro Trilhos: ap\u00f3s tr\u00eas anos, ferrovias privadas ainda n\u00e3o sa\u00edram do papel"},"content":{"rendered":"
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H\u00e1 tr\u00eas anos, o governo federal lan\u00e7ava o Pro Trilhos, programa que permite ao setor privado construir e operar ferrovias, ramais, p\u00e1tios e terminais ferrovi\u00e1rios. De l\u00e1 para c\u00e1, s\u00f3 em Minas Gerais, o governo concedeu nove autoriza\u00e7\u00f5es para sete empresas diferentes. Entretanto, nenhuma saiu do papel at\u00e9 agora. A previs\u00e3o de investimentos \u00e9 de R$ 70,6 bilh\u00f5es no Estado para a constru\u00e7\u00e3o de 4,6 mil quil\u00f4metros de ferrovias.<\/p>\n<\/div>\n

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Em todo o Pa\u00eds, conforme a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a proje\u00e7\u00e3o de investimentos privados soma R$ 241 bilh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de 12 mil quil\u00f4metros. O programa interessou \u00e0s empresas e, desde que foi lan\u00e7ado, recebeu 108 requerimentos de 52 companhias diferentes. Excluindo casos de indeferimento, arquivamento ou extin\u00e7\u00e3o do contrato, desse total, 72 pedidos est\u00e3o em vigor, sendo que 45 foram celebrados e se encontram vigentes. Ainda de acordo com a ANTT, outros 16 est\u00e3o em an\u00e1lise.<\/p>\n<\/div>\n

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Em Minas, dos nove contratos vigentes, tr\u00eas n\u00e3o chegaram a pedir nem a licen\u00e7a ambiental pr\u00e9via, que \u00e9 o primeiro passo para o andamento do projeto. Os outros seis encontram-se em andamento, parados no primeiro processo e ainda sem a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o ou a de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00c9 o caso da Petrocity Ferrovias, que assinou contrato de ades\u00e3o para quatro ferrovias no Pa\u00eds, sendo uma delas entre os munic\u00edpios de Ipatinga (MG) e S\u00e3o Mateus (ES). O objetivo da empresa com a constru\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria das ferrovias \u00e9 ampliar a oferta de transporte ferrovi\u00e1rio no Brasil, uma vez que hoje a malha se concentra no transporte rodovi\u00e1rio, conforme explica o CEO da companhia, Jos\u00e9 Roberto Barbosa da Silva.<\/p>\n

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A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que, cada vez mais, as estradas de ferro privadas possam integrar-se ao \u201cgrid ferrovi\u00e1rio nacional\u201d, complementando as ferrovias j\u00e1 existentes e em desenvolvimento. De maneira que, com isso, a Petrocity garanta o transporte eficiente de mercadorias entre as regi\u00f5es produtivas, com acesso direto a terminais portu\u00e1rios, incluindo o terminal de uso privativo de Urussuquara, em S\u00e3o Mateus, pertencente \u00e0 Petrocity Portos.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cEssa garantia levar\u00e1 investimentos \u00e0s regi\u00f5es atendidas pelas ferrovias, a partir do processo de interioriza\u00e7\u00e3o da economia, o que \u00e9 muito importante para o Pa\u00eds. Interligando regi\u00f5es desassistidas a outros portos do Pa\u00eds\u201d, afirma Silva.<\/p>\n<\/div>\n

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N\u00fameros da ANTT mostram que, al\u00e9m dos mais de R$ 70 bilh\u00f5es de investimentos, est\u00e3o previstos 308 mil empregos diretos e mais de 145 mil indiretos no Estado com o in\u00edcio dos trabalhos. \u201cA tend\u00eancia \u00e9 que o Brasil retire das estradas o longo curso rodovi\u00e1rio e passe para o curso ferrovi\u00e1rio, fazendo a cria\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da atratividade municipal e levando para essas regi\u00f5es infraestrutura. Al\u00e9m da quest\u00e3o da retirada do transporte de longo curso das estradas, melhorando a quest\u00e3o do fluxo de tr\u00e2nsito nas rodovias, aumentando a seguran\u00e7a e retirando ve\u00edculos de rodovias mal conservadas\u201d, explica Silva.<\/p>\n<\/div>\n

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Com recursos pr\u00f3prios e de terceiros, provavelmente capitalizados em fundos de investimentos, as obras da Petrocity est\u00e3o em fase de obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais e a empresa j\u00e1 iniciou os estudos conforme requisitos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). \u201cO processo est\u00e1 avan\u00e7ando em todas as frentes, seguindo o processo natural de implanta\u00e7\u00e3o de empreendimentos desse porte\u201d, avalia o CEO da Petrocity.<\/p>\n

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O senador Carlos Viana (Podemos), que atua no Marco Legal das Ferrovias no Congresso Nacional, entende que a morosidade do andamento das obras \u00e9 por causa da dificuldade dos empres\u00e1rios em fazer novos investimentos proporcionados pela inseguran\u00e7a econ\u00f4mica do governo atual.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cInfla\u00e7\u00e3o subindo, juros mais altos. Isso preocupa os empres\u00e1rios de iniciar projetos bilion\u00e1rios e posteriormente terem dificuldades, inclusive, nas vendas das cargas. Somente ap\u00f3s uma seguran\u00e7a e um quadro mais tranquilo da parte do governo em rela\u00e7\u00e3o ao futuro da economia do Pa\u00eds haver\u00e1 andamento\u201d, opina.<\/p>\n<\/div>\n

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Governo estadual apoia com projetos no setor<\/h2>\n<\/div>\n
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Procurado pela reportagem, o governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), esclarece\u00a0que por se tratar do setor privado, \u201ctodos os projetos mapeados nesse contexto dependem diretamente do investimento da iniciativa privada para se tornarem realidade\u201d, diz a nota.<\/p>\n

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O comunicado explica ainda que o que o governo tem feito \u00e9 desenvolver estudos que auxiliem o investidor privado na defini\u00e7\u00e3o dos projetos como, por exemplo, o Plano Estadual de Ferrovias \u2013 PEF, que possui uma carteira de projetos que se divide entre trens de carga, trens tur\u00edsticos e trens de passageiros, com potencial identificado de investimento de aproximadamente R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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Outro ponto ressaltado pela Seinfra \u00e9 o Plano Estadual de Log\u00edstica e Transportes (Pelt), sendo o PEF um de seus insumos. \u201cO Pelt trar\u00e1 uma vis\u00e3o multimodal, de forma que se possa identificar os projetos de infraestrutura que maximizar\u00e3o o retorno socioecon\u00f4mico, bem como o cronograma de regi\u00f5es contempladas\u201d, finalizou a nota.<\/p>\n<\/div>\n

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Obras n\u00e3o foram iniciadas em nenhum estado do Brasil<\/h2>\n<\/div>\n
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No Pa\u00eds, desde 2021 foram autorizadas 24 empresas a constru\u00edrem suas pr\u00f3prias estradas de ferro e 45 contratos est\u00e3o vigentes. Destes contratos, 40%, ou seja, 18 processos ainda n\u00e3o foram iniciados. Apenas um possui licen\u00e7a concedida, que \u00e9 a estrada de ferro que vai de Tr\u00eas Lagoas, no Mato Grosso do Sul, ao munic\u00edpio de Aparecida do Taboado, tamb\u00e9m no mesmo estado.<\/p>\n

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Os outros 26 contratos est\u00e3o com o processo em andamento. Em nenhum deles, as licen\u00e7as de instala\u00e7\u00e3o ou de opera\u00e7\u00e3o foram concedidas. Os projetos somam mais de\u00a0R$ 240 bilh\u00f5es em investimentos privados, para uma extens\u00e3o de mais de 12 mil quil\u00f4metros. A expectativa \u00e9 que no Brasil, esses empreendimentos gerem entre empregos diretos e indiretos, mais de 1,5 postos de trabalho.<\/p>\n<\/div>\n

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Minas e S\u00e3o Paulo lideram o\u00a0ranking<\/em>\u00a0de contratos, tendo nove cada um. Em seguida, v\u00eam o Mato Grosso com sete e depois Mato Grosso do Sul com quatro autoriza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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Confira os cinco maiores projetos de ferrovias privadas do Pa\u00eds<\/h2>\n<\/div>\n
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1.<\/strong><\/p>\n

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Estrada de Ferro Bacarena (PA) a Santana do Araguaia (PA) de 1,37 mil km de extens\u00e3o da 3G Empreendimentos e Consultoria Ltda.<\/p>\n<\/div>\n

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2.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Estrada de ferro de Barra de S\u00e3o Francisco (ES) a Bras\u00edlia (DF) de 1,18 mil km de extens\u00e3o da Petrocity Ferrovias Ltda.<\/p>\n<\/div>\n

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3.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Estrada de Ferro de Presidente Kennedy (ES) a Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro (MG) e Sete Lagoas (MG) de 887 mil km de extens\u00e3o da Macro Desenvolvimento Ltda.<\/p>\n<\/div>\n

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4.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Estrada de ferro de Sete Lagoas (MG) a An\u00e1polis (GO) com 875 km de extens\u00e3o, tamb\u00e9m da Macro Desenvolvimento Ltda.<\/p>\n<\/div>\n

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5.<\/strong><\/p>\n

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Estrada de Ferro de Suape (PE) a Curral Novo (PI) com 717 km de extens\u00e3o da Planalto Piau\u00ed Participa\u00e7\u00f5es e Empreendimentos S.A.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Fonte: Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio.<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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