{"id":4618,"date":"2024-10-31T11:03:15","date_gmt":"2024-10-31T11:03:15","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/?p=4618"},"modified":"2024-10-31T11:03:15","modified_gmt":"2024-10-31T11:03:15","slug":"minas-gerais-recebe-cerca-de-r-125-milhoes-da-cfem-para-municipios-afetados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/en\/2024\/10\/31\/minas-gerais-recebe-cerca-de-r-125-milhoes-da-cfem-para-municipios-afetados\/","title":{"rendered":"Minas Gerais recebe cerca de R$ 12,5 milh\u00f5es da Cfem para munic\u00edpios afetados"},"content":{"rendered":"
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Neste m\u00eas, a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) distribuiu para cidades de Minas Gerais cerca de 26,2% do total de R$ 47,6 milh\u00f5es destinados aos munic\u00edpios afetados pela atividade de minera\u00e7\u00e3o. O valor \u00e9 referente \u00e0 cota-parte da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (Cfem) arrecadada em setembro.<\/p>\n<\/div>\n

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Os locais considerados afetados pela atividade s\u00e3o os que possuem alguma estrutura ou porto em seu territ\u00f3rio que est\u00e1 relacionada \u00e0 minera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de serem cortados por ferrovias ou minerodutos que atendam o setor miner\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n

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Foram cerca de R$ 12,5 milh\u00f5es para 150 cidades mineiras.\u00a0Em todo o Pa\u00eds<\/a>, foram 433 munic\u00edpios afetados pela minera\u00e7\u00e3o beneficiados com a Cfem em outubro. A\u00e7ail\u00e2ndia, no Maranh\u00e3o, com R$ 2,9 milh\u00f5es, foi a cidade afetada que mais recebeu recursos da Cfem de setembro, seguido pela capital maranhense S\u00e3o Lu\u00eds (R$ 2,89 milh\u00f5es) e Marab\u00e1 (R$ 2,74 milh\u00f5es), no Par\u00e1.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram), as mineradoras de Minas faturaram R$ 54,8 bilh\u00f5es no primeiro semestre deste ano. O montante corresponde a um crescimento de 8% na compara\u00e7\u00e3o com os seis primeiros meses de 2023. Dentre as unidades federativas, o Estado foi o que mais faturou, com 42,3% do total nacional, de R$ 129,5 bilh\u00f5es, valor que tamb\u00e9m equivale a um aumento interanual de 8%.<\/p>\n

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Recentemente, uma\u00a0auditoria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o\u00a0<\/a>(TCU) revelou que o setor mineral tem sonegado um valor consider\u00e1vel da Cfem que seriam repassadas para as prefeituras, gerando uma perda bilion\u00e1ria e preju\u00edzo para as cidades, muitas delas em Minas Gerais.<\/p>\n<\/div>\n

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O \u00f3rg\u00e3o identificou que, entre 2017 e 2022, 69,7% dos titulares de 30.383 processos ativos de concess\u00e3o de lavra e licenciamento n\u00e3o pagaram espontaneamente os\u00a0royalties<\/em>. Nos 134 processos fiscalizados pela ANM, em que houve o recolhimento espont\u00e2neo, o percentual m\u00e9dio de sonega\u00e7\u00e3o foi de 40,2%, o equivalente a um R$ 12,4 bilh\u00f5es que n\u00e3o foram arrecadados, ao considerar o per\u00edodo de 2014 a 2021.<\/p>\n<\/div>\n

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Ainda segundo o TCU, pelo menos R$ 4 bilh\u00f5es j\u00e1 foram perdidos de forma definitiva entre 2017 e 2021, por decad\u00eancia ou prescri\u00e7\u00e3o, o que significa que n\u00e3o podem mais ser cobrados. Mais da metade dessa cifra corresponde a pagamentos que deveriam ser efetuados pela Vale.<\/p>\n<\/div>\n

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Entre os munic\u00edpios mais prejudicados com os valores prescritos ou deca\u00eddos da Cfem, que deixaram de receber mais de R$ 200 milh\u00f5es cada, est\u00e3o tr\u00eas de Minas: Ouro Preto, Mariana e Itabira, todos localizados na regi\u00e3o Central.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Fonte: Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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