{"id":4460,"date":"2024-08-07T11:14:26","date_gmt":"2024-08-07T11:14:26","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/?p=4460"},"modified":"2024-08-07T11:14:26","modified_gmt":"2024-08-07T11:14:26","slug":"fleurs-global-mineracao-consegue-licenca-do-governo-para-voltar-a-serra-do-curral-por-6-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/en\/2024\/08\/07\/fleurs-global-mineracao-consegue-licenca-do-governo-para-voltar-a-serra-do-curral-por-6-anos\/","title":{"rendered":"Fleurs Global Minera\u00e7\u00e3o consegue licen\u00e7a do governo para voltar \u00e0 Serra do Curral por 6 anos"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>A Fleurs Global Minera\u00e7\u00e3o conseguiu a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o corretiva para voltar \u00e0s atividades de beneficiamento, prepara\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o de minerais n\u00e3o met\u00e1licos, n\u00e3o associados \u00e0 extra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de rejeitos nas proximidades da Serra do Curral, nos pr\u00f3ximos seis anos. A libera\u00e7\u00e3o, dada pelo governo de Minas, foi publicada nesta sexta-feira (2), no Di\u00e1rio Oficial do Estado de Minas Gerais, onde consta que foi concedida durante a 13\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Atividades Miner\u00e1rias (CMI). A reuni\u00e3o teve in\u00edcio no \u00faltimo dia 26 de julho e foi finalizada no dia 1\u00ba agosto, com a publica\u00e7\u00e3o nesta sexta no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>Em nota, a Fleurs Global Minera\u00e7\u00e3o informou que, na sexta-feira (26), ocorreu a delibera\u00e7\u00e3o pelo Copam acerca do processo de licenciamento ambiental da empresa, na qual os conselheiros votaram a favor da concess\u00e3o da referida licen\u00e7a. \u201cCabe informar que o processo de licenciamento tramitou perante a \u00f3rg\u00e3o ambiental do Estado desde o in\u00edcio do ano de 2022, de modo que at\u00e9 o seu desfecho transcorreram mais de dois anos, per\u00edodo em que o corpo t\u00e9cnico do Estado realizou diversos estudos a fim de verificar a regularidade da empresa e atestar sua licitude e seu compromisso em realizar um desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, dizia a nota.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>A\u00a0<a href=\"https:\/\/globalmineracao.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener nofollow\">mineradora<\/a>\u00a0ressaltou que \u201co processo de licenciamento da empresa contou com uma das mais rigorosas an\u00e1lises j\u00e1 feitas pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental do estado, que teve a participa\u00e7\u00e3o de uma equipe multidisciplinar e altamente t\u00e9cnica, o que apenas comprova a seriedade da empresa e lisura do procedimento administrativo\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>De acordo com a Fleurs Global Minera\u00e7\u00e3o, o processo de licenciamento n\u00e3o s\u00f3 atestou a legalidade ambiental da empresa, como garantiu o emprego de mais de 300 colaboradores diretos e mais de mil indiretos, j\u00e1 que o empreendimento abrange tr\u00eas munic\u00edpios (Nova Lima, Raposos e Sabar\u00e1) e conta com \u201co apoio total de toda a comunidade destas cidades, sendo este um fato not\u00f3rio e que evidenciado na audi\u00eancia p\u00fablica do empreendimento, onde a popula\u00e7\u00e3o local se manifestou calorosamente a favor da empresa\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>\u201cAssim, ressaltamos novamente, que a Fleurs Global \u00e9 uma sociedade empres\u00e1ria parceira do desenvolvimento sustent\u00e1vel, que emprega as mais modernas pr\u00e1ticas de atua\u00e7\u00e3o do setor miner\u00e1rio, sendo um exemplo, at\u00e9 mesmo, para outras unidades de tratamento de minerais e, como j\u00e1 explicitado no parecer t\u00e9cnico do estado e reiterado pelos conselheiros do Copam, n\u00e3o se trata de uma empresa de extra\u00e7\u00e3o mineral e que est\u00e1 localizada fora do raio abrangido pela Serra do Curral\u201d, pontuou na nota, destacando que \u201c\u00e9 com imensa satisfa\u00e7\u00e3o que a Fleurs tomou ci\u00eancia da publica\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de sua licen\u00e7a, o que apenas comprova sua seriedade, estando ansiosa para os pr\u00f3ximos cap\u00edtulos que ser\u00e3o escritos junto com a comunidade, gerando um desenvolvimento sustent\u00e1vel para o estado de Minas Gerais\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<h2 id=\"h-fleurs-global-mineracao-e-as-disputas-na-justica\" class=\"wp-block-heading\">Fleurs Global Minera\u00e7\u00e3o e as disputas na Justi\u00e7a<\/h2>\n<\/div>\n<div>\n<p>Desde o in\u00edcio dos trabalhos da mineradora nas proximidades da Serra do Curral, o empreendimento miner\u00e1rio, composto por duas unidades de tratamento de min\u00e9rios, pilha de disposi\u00e7\u00e3o de rejeitos, al\u00e9m de outras estruturas administrativas e operacionais, vem sendo alvo de v\u00e1rias disputas na\u00a0<a href=\"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/economia\/justica-libera-processo-de-licenciamento-da-fleurs-na-serra-do-curral\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Justi\u00e7a<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>O empreendimento miner\u00e1rio, localizado \u00e0s margens do rio das Velhas, possui cerca de 79 hectares e, em 2022, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) conseguiu uma liminar para interromper as atividades, contudo, foi revogada meses depois por decis\u00e3o judicial. Em 2023, a Justi\u00e7a Federal suspendeu os trabalhos da mineradora, mas a senten\u00e7a foi revogada posteriormente.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>A opera\u00e7\u00e3o da companhia era mantida por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entretanto, a validade do acordo terminou em fevereiro deste ano, sem previs\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o. Atualmente,\u00a0as opera\u00e7\u00f5es da Fleurs Global Minera\u00e7\u00e3o continuavam suspensas por tempo indeterminado.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>Em mar\u00e7o deste ano, a mineradora obteve decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel para a retomada do processo de licenciamento ambiental da companhia e o parecer ainda determinava o desbloqueio de R$ 30 milh\u00f5es das contas banc\u00e1rias da empresa, que haviam sido bloqueados no mesmo m\u00eas. Neste meio tempo, as atividades continuaram suspensas.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>No recurso favor\u00e1vel \u00e0 Fleurs, acatado parcialmente pelo desembargador Carlos Levenhagen, a mineradora afirmou \u201cser descabida\u201d a ordem de suspens\u00e3o do processo de licenciamento ambiental, bem como o bloqueio do capital e tamb\u00e9m argumentou que n\u00e3o havia \u201cdano ou iminente amea\u00e7a ao meio ambiente\u201d, refor\u00e7ando n\u00e3o ter praticado qualquer ato il\u00edcito.<\/p>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte: Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Fleurs Global Minera\u00e7\u00e3o conseguiu a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o corretiva para voltar \u00e0s atividades de beneficiamento, prepara\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o de minerais n\u00e3o met\u00e1licos, n\u00e3o associados \u00e0 extra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de rejeitos nas proximidades da Serra do Curral, nos pr\u00f3ximos seis anos. 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