Lutar por melhores compensações financeiras às cidades pela produção mineral e buscar a diversificação econômica dessas localidades estão entre as pautas prioritárias da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) para este ano e o próximo.
É o que destaca Marco Antônio Lage (PSB), reeleito prefeito de Itabira e eleito, nessa quinta-feira (16), em chapa única, presidente da entidade para o biênio 2025-2027. Ele substitui José Fernando Aparecido de Oliveira, que estava na presidência desde 2021.
Conforme o executivo, a Amig trabalhará para que os municípios recebam valores mais justos pelo minério extraído de seus territórios, por exemplo, por meio de correções na Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) e uma maior fiscalização por parte da Agência Nacional de Mineração (ANM), que enfrenta problemas de sucateamento.
Lage ainda defende uma revisão no modelo de tributação. Ele afirma que as cidades mineradas são afetadas por questões tributárias, sobretudo pela não existência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos não renováveis.
“Temos assuntos relevantes nesse aspecto, que definem muito a qualidade de vida das populações dos territórios mineradores e vamos continuar discutindo com os governos estadual e federal, assim como com o Congresso Nacional”, reitera.
O novo presidente diz que a Amig também vai se esforçar para que os municípios mineradores sejam sustentáveis sem a atividade mineral, visto que os recursos são finitos.
“A discussão do legado da mineração é muito importante. É preciso modernizar as relações tributárias e com as empresas mineradoras, para que todas as riquezas que são extraídas desses territórios possam retornar, de forma planejada, para que, uma vez exauridos os minérios, essas comunidades possam sobreviver com qualidade de vida”, destaca.
Diversificação econômica é o maior desafio para os municípios
Segundo Lage, o grande desafio das cidades produtoras de minério é conseguir diversificar a economia. Ele diz que essas localidades não podem viver em função de uma só atividade econômica e que precisam trabalhar outras fontes de riqueza enquanto existe produção mineral, porque depois que os minerais acabarem, o trabalho será ainda mais difícil.
De acordo com o presidente da Amig, não há exemplos de municípios brasileiros que chegaram à exaustão mineral e se reinventaram para outros setores.
O executivo diz que os recursos minerais de Itabira, por exemplo, vão se esgotar em 2041 e faltando apenas 16 anos para isso acontecer, a mineração responde por 80% da economia local. Conforme Lage, a cidade está correndo contra o tempo e vem trabalhando com a Vale, nos últimos três anos, um planejamento estratégico de longo prazo sobre o tema.
Ele ressalta que a participação das mineradoras na diversificação econômica das cidades, bem como em questões sociais e ambientais, é fundamental, por isso se faz necessário ter um melhor modelo de relacionamento com as empresas, sendo que o atual é arcaico.
Entidade quer participar de discussões sobre projetos prioritários do acordo de Mariana
O presidente da Amig enfatiza que a entidade também gostaria de fazer parte das discussões dos projetos prioritários do acordo de Mariana, homologado no fim do ano passado. Para Lage, as negociações deveriam envolver os municípios mineradores e essas cidades precisam ser contempladas com um olhar diferente para diminuir o impacto sobre elas.
Fonte: Diário do Comércio.