A condena\u00e7\u00e3o da Vale em A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) em raz\u00e3o dos impactos socioecon\u00f4micos provocados pelas obras de descaracteriza\u00e7\u00e3o das estruturas do Sistema Pontal, em Itabira, na regi\u00e3o Central de Minas Gerais, foi mantida pela Justi\u00e7a, a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG). A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo \u00f3rg\u00e3o nesta sexta-feira (29).<\/p>\n
De acordo com o MPMG, a mineradora interp\u00f4s apela\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a, mas os principais argumentos apresentados pela empresa foram rejeitados e o provimento ao recurso foi negado. Na pr\u00e1tica, a responsabiliza\u00e7\u00e3o da Vale pelos danos causados \u00e0s comunidades atingidas pelas interven\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s barragens do complexo miner\u00e1rio est\u00e1 em vigor.<\/p>\n
Entre os problemas, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, as obras de descaracteriza\u00e7\u00e3o e as medidas adotadas pela Vale em raz\u00e3o da eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de emerg\u00eancia das estruturas \u201cgeraram impactos relevantes \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, incluindo preju\u00edzos patrimoniais e extrapatrimoniais, abalos \u00e0 sa\u00fade mental coletiva e comprometimento da qualidade de vida das comunidades atingidas\u201d.<\/p>\n
Por outro lado, ainda conforme o MPMG, a Vale sustentava que a senten\u00e7a seria \u201cextra petita\u201d (\u201cal\u00e9m do pedido\u201d, o que levaria \u00e0 anula\u00e7\u00e3o do processo); que n\u00e3o existiriam danos comprovados; e que os impactos apontados seriam apenas hipot\u00e9ticos. A empresa ainda alegou que as remo\u00e7\u00f5es teriam atingido n\u00famero reduzido de pessoas e que j\u00e1 teriam sido integralmente indenizadas.<\/p>\n
Apesar disso, os argumentos n\u00e3o foram acolhidos pela Justi\u00e7a, que reconheceu a legitimidade da atua\u00e7\u00e3o do MPMG e a necessidade de repara\u00e7\u00e3o integral dos danos decorrentes das interven\u00e7\u00f5es executadas no territ\u00f3rio.<\/p>\n
\u201cA decis\u00e3o mostra a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o dos direitos das popula\u00e7\u00f5es atingidas por empreendimentos miner\u00e1rios e refor\u00e7a o dever das empresas de prevenir, mitigar e reparar os impactos socioecon\u00f4micos provocados por suas atividades\u201d, afirma a promotora de Justi\u00e7a Giuliana Talamoni Fonoff.<\/p>\n
A jurista ainda destaca que \u201ccontinuar\u00e1 acompanhando a execu\u00e7\u00e3o das medidas reparat\u00f3rias e fiscalizando o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es impostas judicialmente, com foco na garantia dos direitos das comunidades atingidas e na efetiva repara\u00e7\u00e3o dos danos causados\u201d.<\/p>\n
O\u00a0Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio<\/strong>\u00a0procurou a Vale. Em nota, a empresa informa que n\u00e3o comenta a\u00e7\u00f5es em andamento.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte: Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A condena\u00e7\u00e3o da Vale em A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) em raz\u00e3o dos impactos socioecon\u00f4micos provocados pelas obras de descaracteriza\u00e7\u00e3o das estruturas do Sistema Pontal, em Itabira, na regi\u00e3o Central de Minas Gerais, foi mantida pela Justi\u00e7a, a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG). A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo \u00f3rg\u00e3o nesta sexta-feira (29). De<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5371,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[103],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5370"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5370"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5370\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5372,"href":"http:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5370\/revisions\/5372"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5371"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5370"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5370"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindifer.com.br\/sndfr\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5370"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}